DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula quarta que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias, a partir de 29/03/2023 até 28/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Guthemberg
Santana de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04183268/2023
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, C representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 13/2022 publicado no DOE 203 de 07/10/2022 e de acordo com o processo nº 04183268/2023
e regulamentado no inciso II do artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA,
da Escola EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de até 17/04/2023 até 15/06/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos
Anjos - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, 02 - VERÔNICA
BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02909776/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº: 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GUSTAVO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, CREDE 11 - JAGUARIBE/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ F AGNER DA SILVA; III - ENDEREÇO: JAGUA-
RIBE/CE; IV - CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob n º 23.549.313/0001-07, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n º O 15/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo n º
02909776/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso IV c/c Art 65, I,B, §1° da Lei Federal n° 8.666/1993,; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato e prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA,
COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E QUADRA POLIESPORTIVA EM FAVOR DA ESCOLA MILITANA PAES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n º
: 12/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 47.183,22 (quarenta e sete mil e cento e oitenta e três reais e vinte e dois
Centavos), que representa 40,67% ( Quarenta Vírgula e sessenta e Sete Centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com a seguinte
medição: a) A medição quando os serviços executados atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato;; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir
de O6 de abril de 2023 até 04 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
05 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE, CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria Bezerra de Melo . Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03413758/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0023/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, crede 2 - São Gonçalo
do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote;
III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2022 publi-
cado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 03413758/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a reforma da quadra, da EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/03/2023 até
04/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de março de 2023.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, 02- ADALBERTO ALVES DE FREITAS. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02911975/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51,
CREDE 10 - Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor AGOSTINHO FONSECA COSTA; III - ENDEREÇO:
RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.414.313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo, ao Contrato 13/2022, oriundo da Carta Convite de nº 03/2022, publicado no DOE de 09 DE SETEMBRO DE 2022, de
acordo com o processo Nº 02911975/2023, art. 57, § 1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato nº 13/2022, que tem por objetivo a execução dos serviços de REFORMA
DA QUADRA DE ESPORTES na EEM MANUEL MATOSO FILHO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 08 de Abril de 2023 até 06 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE, MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03175261/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEM LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida dos Flamboyants, nº 300, Bairro Cocó, Município:
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de nº de Viproc 03175261/2023, de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 0019/2021, publicado no DOE de 06 de Dezembro de 2021 e de acordo com o processo de nº 10538915/2021, e regulamentado nos termos,
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