DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEFMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 17 de março de 2023 até 15 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogerio Gomes da Silva - CONTRATANTE, ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO, 02 - MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03310320/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA-COPASB, inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-
51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº20220001, publicado no
DOE de 04.05.2022, de acordo com o processo nº03310320/2023, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução, do contrato 05/2022, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Deputado Paulino Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360(Trezentos e sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2023 até 27 de abril de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 04 de maio de 2023 até 07 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DALCINEIDE BARROS DOS REIS, 02- FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA
MACIEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03691022/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80,
CREDE 8 - ARATUBA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA
SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA; V - ENDE-
REÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0002
publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 04051582/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de
06 de MAIO de 2023 até 04 de JULHO de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19
de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS, 02- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03727710/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA EUDES VERAS inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0477-84, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 02/2022 e contrato publicado no DOE de 07/06/2022, de acordo
com o processo nº 03727710/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ao CEJA Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula 4, Item 4.1, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/05/2023 até 05/11/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na Cláusula 4, Item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 10/05/2023 até 05/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 25 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE, Francisco Alessandro Alexandre Pintos
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03286128/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr Francisco David Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-6, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. César Mathias
Gadelha; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo nº 03286128/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da Escola EEFM DOM HÉLDER CÂMARA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 01 e Abril de 2023 até 30 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, César Mathias Gadelha - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA DAS DORES MENEZES DOS SANTOS, 02- FRANCISCA CÉLIA MOREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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