DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, Município de Itapipoca/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,
0001-67, representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente CONTRATO tem por
objetivo a CARTA CONVITE 07/2023 FESTIVIDADES E HOMENAGENS, ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quanti-
tativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.112,00 ( dois mil cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA PAZ CARNEIRO DE SOUZA CONTRATADA: MARIA DA PAZ CARNEIRO DE SOUZA e TESTE-
MUNHAS:01:Maria Patricia Rodrigues de Sousa 02:Pedro Antônio da Silva. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204418/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90 - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto
CONTRATADA: ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 39.281.714/0001-50 - Município Fortim - Ce, neste ato representada pelo
Sr. Romário Pereira de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS / INSTALAÇÕES PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 010/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Romário Pereira de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara
Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03427716/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: F. E. N ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-
63, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens: 01, 12, 23, 24, 25, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art. 23; Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0112023 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 63.463,20 (Sessenta e três
mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.Ol.339030,50000.o -38334. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES
TORRES 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03505393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - Município
de Quixeré/CE, inscrita no CNPJ/MF 79.545.140/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: BRUNA HITYANE SENA LIMA, CPF n° 603.864.823-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
28.500,00(Vinte e oito mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA - BRUNA HITYANE SENA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE
LIMA ARAUJO, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589356/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS
SÁVIO - CREDE 08 - Município de Baturité/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Robervan Lopes de Oliveira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste
ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA RECARGA
BOTIJÃO DE 13.0 KG PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR – em favor do LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, pertencente à jurisdição
da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08859 e Termo
de Participação 2023/008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir Publicação no Diário Oficial do Estado D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.680,00 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 - 2323. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Robervan Lopes de Oliveira CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2
- Verônica Martins da Silva, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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