DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES 
MOURA - CONTRATANTE e Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Keyla Maria Pereira de Freitas, 2- Francisca 
Mara Gomes de Lima. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03325522/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca/CE, Telefone ( 88 ) 3631 - 3086, 
inscrita no CNPJ/MF CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita 
no CNPJ sob N° 20.189.604/001-35 , com sede à Rua(Av) Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2759 , Bairro: José De Alencar, Município – Fortaleza-Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: GRUPO 2 (7,8,9), ÍTEM:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2023/0010 FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento / Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.885,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades 
Escolares de Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 10267 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE e JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- . Maria Rayane Dos Santos Pires, 2- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. - Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01145993/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua Francisco 
Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: Empresa/Firma 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G, nº 660, Parque Montenegro 
II, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11339 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. - O prazo 
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.529,80 (Quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima 
Bezerra - CONTRATANTE e Christiane Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 2- Maria 
Idelaide da Silva Gomes. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02738670/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.234.625/0001-07,repre-
sentado neste contrato pelo Sra Luciana Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para 
Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.400,00 ( seis mil quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.09.339039.50000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMAN-
CIO,CONTRATADA-Luciana Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO 
DA SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTO AMARO, estabelecida à Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro Bom 
Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60540-355, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0518-97, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de 
Araujo, n.º 3558 , município de Caucaia- Ce, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo 
Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 121.548,50 (cento e vinte um mil quinhentos 
e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jany Karoliny Lima Soares, 2- Lunara 
Walkíria dos Santos. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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