DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03067493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE
02 - Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição
Teixeira Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Município de
Amontada/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO EM FAVOR DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA DE TEJUÇUOCA-CE
DA CREDE02 DE ITAPIPOCA/CEARÁ. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 16/2023 FORO:
TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.267,44(TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100 000.0 32508. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da
Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Silva Oliveira 2 - José Heliton Nunes
Nascimento, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01010613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE
02 - Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA DA
CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA CONTRATADA: CLEUMAR BERNARDO, inscrita no CPF sob N.º 030.357.183-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CLEUMAR BERNARDO. OBJETO: É objeto desta contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA-TEJUÇUOCACE -
CREDE02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 39.010,00(TRINTA E NOVE MIL E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0-32508. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA CONTRATADA - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de
Assis Silva Oliveira 2 - José Heliton Nunes Nascimento, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02611408/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro Cearense de Idiomas - Itapipoca,Município de Itapipoca/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0803-07,neste ato representada pela Sra. Diretora Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO
E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITENS: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.793,64 (Sete Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267..
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Analice de Araújo Albuquerque,CONTRATADA-Camila de
Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-Patrícia Danielle Silva de Alexandria 02-João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02369712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO,
estabelecida a Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone 88-3102-1153, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra
Lima CONTRATADA: Empresa WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com
sede à Av. Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Srª. Socorro Maria Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO,
INCLUINDO CARGA DE GÁS, EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07993 e
Termo de Participação nº 20230003 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.139,54 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO CODIGO COMPLETO REDUZIDO
ELEMENTO DESPESA Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.50
09100 000.0 654 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Edi
Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE e Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vanuzia Bezerra Leite, 2- Maria Jaqueline
Ferreira da Silva. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03223746/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0520-01, situada na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
Empresa/Firma C EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede na RUA MONS.
SILVANO DE SOUSA Nº 00121, loja , Bairro: Sossego, CEP: 63.107-050, Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA E TESTE DE POTABILIDADE DA ÁGUA. da
Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 05/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e