DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00827055/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA , estabelecida a Rua (Av) Eliziario Pinheiro, nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município de
Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522 2476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: Empresa/Firma J. P . RODRIGUES
- LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001- 00, com sede à AV. Hidelberto Saboia Ribeiro, nº 622, Bairro Celso Barreira Filho, cidade Jaguaribe,
Estado do Ceará, CEP: 63.475-000, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de material de consumo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/09691 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. – DO PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.992,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de
2023. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE e JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 2- Johan Ramos Silveira. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES, estabelecida a Av General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: Empresa/Firma ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo
Teixeira, nº 195, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca - Ce, CEP 62.500- 000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM
FAVOR DA EEM RITA ESTELITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição, Grupo 01, itens 01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
10/2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.124,88 (Dez mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das
Unidades Escolares de Ensino Médio – APORTE. 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 10267 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ALBENICE OLIVEIRA MENESES - CONTRATANTE e ZILFRANIO
A. DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jorge Luiz Mota de Sousa, 2- José Aluizio Oliveira Sousa. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,
estabelecida a Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: a Empresa/Firma PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA GONZAGA, inscrita no CNPJ sob nº 27.271.557/0001- 13, com sede à Rua(Av)
Padre Quiliano, nº 178, Bairro Centro, Município Pacoti/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Daniel de Oliveira Gonzaga. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/0006 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA - Contratante e PEDRO DANIEL DE
OLIVEIRA GONZAGA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Léise Saraiva Silva, 2- Valdilene Lima da Silva. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº 434-B, Messejana, Fortaleza- CE, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20230007 FORO: Ibiapina,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua
publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.555,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)
030.50000.0 - 32314O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.Ibiapina, 03 de Abril
de 2023. pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.500
00.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATANTE Leandro de Oliveira
Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03498923/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº 1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000
Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: MARIA KATIANE AQUINO LOPES, inscrita no
CPF sob Nº. 010.343.873-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
Fechar