DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365
dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.358,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 4 . 2 0 1 2 1 . 1 0 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0
0 0 0 . 0 - 3 2 3 7 8. DATA DA ASSINATURA: 03 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATANTE
MARIA KATIANE AQUINO LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUCIA SILVA GOMES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03828141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas,
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00 com sede à Rua São Paulo, nº 141, bairro: Combate, CEP: 63.903-490, Quixadá -CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 68,00 (sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA
CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS BRUNO TOME AMORIM 2NATASHA
MARIA PATRICIO. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954140/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são
Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPOSECT), inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua(Av) AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DESCUPINIZACAO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO
DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10718 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa
de Andrade Contratante JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALINI BARBOSA SANTOS 2SILVIO CÉSAR
M. ARAÚJO. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03380221/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob N° 42.981.937/0001-35,repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08011 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (Quinhentos e noventa e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-ANA MURIANE
LIMA SANTIAGO e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01746695/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA,Município de Tauá/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05,neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON
inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jefesson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo as entregas de Botijões de Gás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023004, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04575 e Termo de Participação nº 2023004, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.832,00
(seis mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.13.339030.50000.0 - 10355. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudenice Melo Cavalcante,-
CONTRATADA-Jefesson Cidrão Massilon e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01817320/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: Empresa/Firma JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº: 2759, José
de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
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