DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490418/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes. CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA, Município 
de Farias Brito/CE.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que 
seguem: FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.684,00 0 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000000 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CCONTRATANTE: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: Maria Aldair Ferreira e TESTEMUNHAS: 
01:Denis Jonson Rodrigues 02: Fernando Soares Leite. Fortlaeza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03441514/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora,E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, estabelecida à Rua JACINTO DE MATOS, 730, Bairro: JACARECANGA, Município de 
Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua 
) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior. CONTRATADA: A J SERVIÇOS LTDA -, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001- 45 , com 
sede à Tv: ALOISIO VIANA MOREIRA, Nº50 , CENTRO, Município PARACURU/ CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO 
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DA UNIDADE ESCOLAR,. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 06/2023, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais 
efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 120 (cento e vinte dias) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 ( duzentos e quarenta e nove reais ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: JONADABY DE 
CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01:MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRA GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA VANJA MATEUS, Município 
de Farias Brito/CE.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas 
que seguem: FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.605,00 (trinta e um mil seiscentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000000 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mª Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: Maria Vanja Mateus e TESTEMUNHAS: 
01: DENIS JONSON RODRIGUES 02:FERNANDO SOARES LEITE . Fortaleza,05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03786961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Dep. 
Manoel Francisco, nº 707, Centro, Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 320 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 290 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 348,00 (TREZENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339 
030.50000.0 - 32314 32314. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Ana 
Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03553630/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BÁRBARA inscrita no 
CNPJ sob nº 02.981.979/0001- 51, Município Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir 
da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 89.956,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRA-
TADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELZA F. BRITO 2 - SILVIA HELENA AMORIM 
MARTINS, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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