DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
FORO: Pedra Branca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.407,50 (três mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 . DATA 
DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-Francisco Geovani 
Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos,Município de Sobral/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: COOPSOL COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 
36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230001, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.347,00 (quarenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.
339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Sayonara 
de Medeiros Sousa. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422229/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS - SEFOR 1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William 
Matias Barros CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Nazareno 
Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
– MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS. Pertencente a jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 04/2023 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo a sua vigência de 160 (cento e sessenta dias) após a publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 
3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros – CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2- Cassiana Rocha de Souza, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 2 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés 
Da Silva Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, representado neste ato pelo 
Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05386 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES – CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03549536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: 
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.347.734/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Jarbas Alves Gonzaga. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº Termo de Participação nº 202300004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação nº 202300004 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
170,24 (cento e setenta reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA – 
CONTRATANTE, Jarbas Alves Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carlos Bruno Tomé Amorim 2- Ilegível, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03549560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: 
JAMES DIAS GOMES FILHO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº Termo de Participação nº 202300004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação nº 202300004 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR