DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA,Município de Reriutaba/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0385-21,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES
E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-1representado neste ato pelo Sr (a) LEOPOLDO ALVES E SILVA0,. OBJETO: O
presente CONTRATO Nº 05/2023, VIPROC Nº 01951450/2023 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL
GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 02/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 02/05/2023.. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339030.50000.0 – 2395 MAPP: 2209162020 . DATA
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RODRIGO UBALDO DE BRITO,CONTRATADA-LEOPOLDO ALVES E
SILVA0, e TESTEMUNHAS 01-Raylander José de Azevedo Casciano 02-João César Magalhães. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02442991/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - SEFOR - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA:
BRUNO ABREU BASTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 06,09 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos
e Vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.165,00 (Quinze Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais)
pagos em COORDENADORA/ASJUR/SEDUC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE, Bruno Abreu Bastos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Andreia Gonçalves R. Torres 2 - Marcos Paulo da Conceição Sousa, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02145245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Integral Perboyre e silva COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rod.BR 116, Km 17, nº S/N, Bairro Pedras , Município de
Itaitinga/CE, Telefone (85)3101-6157, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: Empresa/Firma AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloisio Viana Moreira , nº 50, , Bairro: Centro, Município de Paracuru- Ce, CEP:62.680-000 representado
neste ato pelo(a) Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação (caixa d’água
e dedetização) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06639 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 17, de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE e Jonadaby de Castro
Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MONICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 2- NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. - Fortaleza, 04
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841937/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO EDUCACIONAL MOEMA
TÁVORA, estabelecida na Rua MARCÍLIO DIAS, Nº 485, Bairro: N. SR. DAS GRAÇAS Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-
09-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FABÍOLA MARIA MOREIRA
DOS SANTOS CONTRATADA: DAGER COSTA ASSESSORIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob nº 12.782.123/0001-00 com sede na Avenida
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 170-A, CENTRO - CE , CEP: 62.350-000, Município Ubajara - Ceará, representado neste ato pela Sr. Daniel Dager Rosa Costa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor do CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24. Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/01771
e Termo de Participação 20230001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FABÍOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATANTE Daniel Dager Rosa Costa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1JANIELE PINTO DE AMORIM 2EURENI SIQUEIRA FARIAS MARTINS. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43,Município de Pedra Branca/Ce,neste ato
representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES MARTINS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/08634 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo