DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: JAMES GOMES 
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMES GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANA COSTA 
TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/04630 e Termo de 
Participação: 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,50 (cinco mil e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 
23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA – CONTRATANTE, JAMES DIAS GOMES FILHO – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento 2- Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02875758/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR2 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação 
de serviço: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DA 
EVAPORADORA E RECARGA DE GÁS DE 12 ARES CONDICIONADOS DE 24.000BTUS E MANUTENÇÃO E REFORMQA EM EQUIPAMENTO 
DE REFRIGERAÇÃO, CONSERTO DE 2 BEBEDOUROS COM LIMPEZA GERAL E TROCAS DE FILTROS E REFIL DE FILTRO, TROCA DE 
MANGUEIRAS, TORNEIRAS, FIAÇÃO MOTOR, ETC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13130 e Termo de Participação 2023/005 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.140,00 (DOIS MIL E CENTO E QUARENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500
00.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES – CONTRATANTE, ARILIA 
FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luciana de Fatima Serpa 2- Francisco Roberto da Silva Saboia, Fortaleza 03 de maio 
de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01466862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº Termo de Participação nº 202300004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação nº 202300004 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.094,39 (hum mil, noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINÉIA 
MACIEL SILVA – CONTRATANTE, Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carlos Bruno Tomé Amorim 2- Maria Hilderlene 
da Silva, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389768/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, Caridade/CE ,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: NF COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE 
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. GRUPOS 03 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2023 – Viproc Nº 01447418/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.712,50 (Vinte 
e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 – 32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Angélica Alves Rocha,CONTRATADA-FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02730105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MA 
PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob nº02.342.254.0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Alcantara Pinheiro. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 03, 04, 05, 12, 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica C o e p nº _2023/04980, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.275,89 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO – DO GOVERNO DO 
CEARA. . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATA-
DA-Marcus Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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