DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
GLOBAL: R$ 589,73 (quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINÉIA 
MACIEL SILVA – CONTRATANTE, James Dias Gomes Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carlos Bruno Tomé Amorim 2- Maria Hilderlene 
da Silva, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03484663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 2 - Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sra. CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVICO DE 
RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICAO, ALIMENTACAO E ORNAMENTACAO PARA EVENTOS em favor 
EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13917 e Termo de Participação 
20230012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, 
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA – CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Clealda Sousa Bruno 2- Rogério Lima Santiago, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03236058/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE 
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Município FORTALEZA - neste ato representada pelo Sr. Naison 
Rego de Moraes,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS / INSTALAÇÕES PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura - O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a parti do recebimento da Ordem de Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.047,50 (dois mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara 
Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03114556/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 2 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA 
FARIAS CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE 
LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – SERVIÇO CAIXA 
D’ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I,II e III, que integram este instrumento, independente de transcrição em favor 
da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica 0021/2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua Publicação em D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e s e s s e n t a ) dias, contado a partir da sua Publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.922,00 (dez mil, novecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS – CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Ilegível, 
Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467390/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - 
Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços REPASSE 
PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 
1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 
2023/0006 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias,após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.630,00 (Três Mil, Seiscentos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA – CONTRATANTE, MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- ITACIOLA MOTA PINHO 2- FÁBIO MENDES DA SILVA, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***