DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10104 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.136,02 (seis mil e cento e trinta e seis reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Marçode2023.
SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda - CONTRATANTE e Francisca Milena Carneiro de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gleice
Kelli da Silva, 2- Antonia Grazilene Castelo da Silva. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00975828/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida
à Rua São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-2264, Inscrita no C.N.P.J. Nº
07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria
Regadas Barros CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida nº 2078, Parque Guadalajara - Bairro Jurema, CEP 61.650-005,
Município Caucaia/ CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS
pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/05211 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.959,28 (Tres mil
e novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339030.1.5009100000.0-8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Stela Maria
Regadas Barros CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 2.IVONEIDE
MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03537600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom
Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: BR CONS-
TRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90 com sede à Rua Euclides Barroso n°
1295, Bairro: Centro, Município Canindé – Ce, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO
RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023
FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.441,26 (oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 -
32476. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes Bastos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2WALDEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, estabelecida a Rua Artemísio
Gomes, S/nº, Bairro Padre Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/ CE, Telefone (88) 99789.1045, inscrita no CNPJ/MF 07.954. 514/0827-76, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Rosa Veras de Souza CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DOASSENTAMENTO SANTANA LTDA., situado no ASSENTAMENTO SANTANA, 00
ZONA RURAL MONSENHOR TABOSA -CE, CEP 63780-000, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00 representado neste ato pela Sra. Antonia
Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.599,66 (Trinta e cinco
Mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 13, de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosa Veras
de Souza CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonia Viviane Gomes Araújo 2.Wirley Benevinuto de
Souza. Fortaleza 04 e maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423527/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE
PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, com sede à
Rua Antonio Almeida Alves, nº 90, Bairro Centro, Município Poranga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 12, 14, 16,
18, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: Poranga/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de