DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.382,50
(Trinta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATANTE ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDO
NONATO GOMES 2.FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03709894/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE
PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.634.107/0001-30, com sede à Rua
Praça da Matriz, nº 13, Bairro Centro, Município Poranga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 11 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.514,42 (Quarenta mil quinhentos e quatorze
reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRA-
TANTE JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDO NONATO GOMES 2.FRANCISCO MINEIRO DO
NASCIMENTOM Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01143117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua Francisco
Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: PINDOGÁS COMER-
CIAL DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com sede à Tv. Vila da Imprensa, nº 1225, Bairro Caponga, Município de
Cascavel/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
Fornecimento de Gás de Cozinha para o Programa de Alimentação Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01710 e Termo de Participação nº
20230001 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.942,00 (Três mil novecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra CONTRATANTE Stefania de Oliveira Holanda Siqueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03709932/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE
PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: L CARREIRO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.831.730/0001-28, com sede à Rua(Av) Av, Dr. Epitácio
de Pinho nº 1038, Bairro Centro, Município Poranga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUDUGERIO CARREIRO NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 13, 15, 17, 20, 21, 23, 25, 27, 29, 30
e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
33.072,59 (Trinta e três mil setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATANTE LUDUGERIO CARREIRO NETO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 RAIMUNDO NONATO
GOMES 2 FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor Periguari,
Nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado pela diretora escolar, a Sra Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, bairro Guajirú, município Caucaia, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/09772 e no
Termo de Participação Nº 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.184,90 (um mil, cento e oitenta e
quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Joelma Anastácio Carvalho CONTRATANTE Maria
Glaucimeire Lourenço da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO FELIPE M. BARRETO VIANA 2YURI LAURENTINO. Fortaleza
04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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