DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.887,80 (oito mil e oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Verônica Furtado, 02 - Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125159/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: NUNES GÁS, inscrita no CNPJ sob n° 43.491.578/0001-09, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2023 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 12.352,50 (Doze Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-5452 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO. DATA DA ASSINATURA: 31 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE – Denildo Nunes de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ilegível, 02- ilegível. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01768168/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04762 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Devyson Dias de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA
MORYA, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03337385/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA
COSTA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02,
representado neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/13322, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2023 e Termo de Participação nº 20230015, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP)
Nº 2023/13322 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO
DA COSTA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01860161/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célio Alves Ribeiro
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 20230006
FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.990,00 (Dez mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Célio
Alves Ribeiro - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivânia dos Santos, 02-
Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251041/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DO ESTADO
DO CEARA – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
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