DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.363,59 (Sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e 
cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.5
0000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
MARLENE COSTA DE SOUSA - CONTRATANTE – RENATA ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jerline Rodrigues da 
Silva, 02- Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854254/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, representado neste ato 
pelo Sr Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 
(Mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01073011/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, 
representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO .. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2023/001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO:do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: 
R$ 131.699,81 (Cento e trinta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). pagos em CONFORME CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO 
e TESTEMUNHAS: 01: FABIANO PEREIRA DE FREITAS 02: JOSE VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Fred de Sousa Silva.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 14.772,34 (quatorze mil, setecentos e 
setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768.. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: Antonio Fred de Sousa Silva. e TESTEMUNHAS: 01:Dasdores Naiara Santos Congo 02:David Janderson Pinto Silva. 
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, Município de Miraíma/
CE, nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.640.625/0001-67, Município de Itapipoca-CE, representado neste ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL.. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.492,60 (Um mil 
e quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRÉDSON 
KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA: CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 01: ERICA MARQUES BRANDÃO, 02: CÍCERO 
BATISTA DE ABREU JUNIOR. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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