DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉD IO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - 
Município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI 
DA SILVA LACERDA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO 
MALHADA - CREDE 19 - município de Crato - Ce inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  46.125,00 (QUARENTA 
E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.339030.1.5009100000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - IASKARA SUELY 
SALES DANTAS MAXIMO 2 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986509/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani 
Da Silva Lacerda CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, Município Iguatú/CE, 
representada neste ato Sr. Francie de Carvalho mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,05,06,10,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data 
da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$  25.332,35 (Vinte e cinco mil trezentos e 
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da 
Silva Lacerda CONTRATADA - Francie de Carvalho mendes e TESTEMUNHAS: 1 - Josélia Felintro da Silva 2 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, 
Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.466.084/0001-53 - Fortaleza-CE representado neste 
ato pela Sr. Alberto Magno de Brito Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07 
e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/07916 e Termo de Participação 2023/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  6.504,25 (seis 
mil, quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA 
HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de Almeida 
2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01058900/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA - CREDE 17 - Várzea 
Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0749-19 - neste ato representada por seu Diretor(a), CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: LM EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 42.035.302/0001-45, representado neste ato pela pela Sra. Léssia Maria Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTI-
TUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações, modalidade: Carta Convite nº 010/2023 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partirda data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 
(duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
16.051,00 (dezesseis mil, cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS ANDRÉ 
BEZERRA MARQUES CONTRATADA - LÉSSIA MARIA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 2 - GEORGIA 
ALVES DE MORAIS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02870489/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato/Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO 
E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS/SOBRAL, perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/10365, realizada conforme o Termo de Participação Nº 20230008, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA,