DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01474431/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Luiz da
Costa Carvalho CONTRATADA: AKS - COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-13,representado neste ato pelo, sr. Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EEM EDSON CORREA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3,4,5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (TREZENTOSESESSENTA E
CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 15.017,00 ( Quinze mil e dezessete reais), pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUMHAS
: 01: Eveline da Siva Ribeiro 02: José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02881189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CREDE
01 - Município de CAUCAIA/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/043-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA
COSTA. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n°20230006 da Cotação Eletrônica 2023/11008 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para os serviços, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE PAULINO
DOS SANTOS CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar 2 - Ivone
Silva de Almeida, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02816646/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de
Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: A.M
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36, Município de Pacujá/CE, representado neste ato pelo Sra. ALINE MENDES SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12778
e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste
contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000
0.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - ALINE
MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Monique Gomes de França 2 - Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218625/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ANAMA
TAPEBA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0741-61 - CREDE 01 - no Município Caucaia, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônia
Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: K M PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 21.863.207/0001-60 Município
Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA conforme EDITAL em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07047 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (Três Mil e Seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA - Catarina Maria Dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 -
Cristiana Gomes da Silva 2 - Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA
MENEZES - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra.
Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,07,08,09,11,12,13,16,19,20,21,22,24,25,27 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 69.418,21 (Sessenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMU-
NHAS: 1 - Josélia Felintro da Silva 2 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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