DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após sua assinatura, após publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Vieira de Sousa 2 - Sayonara de
Medeiros Sousa, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02119171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA
ROCHA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua aldeia Córrego João Pereira, nº S/N, Bairro
Córrego da Volta, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 88 9776-3576, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua(Av) AV WALDIR DIOGO, nº 246, Bairro NOVO
MONDUBIM, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELÉTRICO - INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/06547 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: s prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390
39.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Socorro
Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Kessiane da Silva Costa, 02 - Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02997705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida a Rua
Sargento Barbosa, Nº851 , Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.6122, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA:
P & A COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, com sede à Rua Seis irmãos Nº 38 ,Bairro: Centro Cidade/UF:
Eusébio - CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani jose de barros lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega de GAS,
LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/11121 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.437,50 ( NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Ernani jose de barros lima, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462557/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO
FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria
Silveira de Freitas CONTRATADA: MARCOS ANDRE DE SOUSA CASSIAS, inscrita no CNPJ sob nº 47.943.508/0001- 97 sede à Rua Rosa Cruz, n°
495, Maraponga, Fortaleza /CE, CEP: 60.711-735, representado neste ato pelo Sr. Marcos Andre de Sousa Cassias. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (1) 2023, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/09081 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.200,00 (Mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039
.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Andre de Sousa Cassias - CONTRATANTE - Marcos Andre
de Sousa Cassias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01175728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: G.N. BOTÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.385.744/0001-98 - Icó/CE, neste ato representada pelo
Sr. Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 ( noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (Onze mil, cento e cinquenta reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - GUSTAVO
NOGUEIRA BOTÃO e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA KARINE DA PENHA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03240845/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO,Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ – COOPER-
FRUTA,inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É
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