DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210132/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA, CNPJ Nº 07.954.514/078078, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa
Sra. Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira. CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. .
VALOR GLOBAL: R$ 7.864,00 (sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESTMUNHAS: 01: DIANA MARIA BARBOSA
VENANCIO VIEIRA 02: TICIANE ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01972873/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, Muni-
cípio de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES. CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, , representado neste ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PROL DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 49.152,90 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA ANGÉLICA BRAGA
RODRIGUES CONTRATADA:CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 01: MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02:
VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03497978/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ
DIAS DE LOIOLA, Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim. CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sérgio Tomaz.. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20, 25 e 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 20.483,00 ( vinte mil e quatrocentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 01:SAMARA BEZERRA
PRADO 02: FABIANA ALBUQUERQUE FERNANDES. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597995/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas,
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE
FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município
Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA
pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Quixadá, CE.
VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 10
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2MARIA DE FATIMA RODRIGUES. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01921179/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE
MATERIAL DE COPA E COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05831 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: MIRAÍMA/CE.