DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324685/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0377-11, daqui por di a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma C O MER CIAL F. DO MIN G OS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-
38, com sede à Rua(Av) Av. Antonieta Araújo ferreira, nº 180-D, Jereissati I, Município de Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçoe FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.413,14 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E
TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo
Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado á Educação Profissional – Aporte. 22100022.12
.362.441.20122.08.339039.1.5009100 000.0 586 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março
de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - e FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Francisco Caio Farias Martins, 2- ilegível. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822778/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PERBOYRE E SILVA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a ROD. BR 116, Km 17 nº S/N, Bairro Parque Dom Pedro II , Município de
Itaitinga/CE, Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: Empresa/Firma HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à RUA Antônio Mendonça Nº 288 BAIRRO: Brasília, CEP 63500510, Município: IGUATU/ CE, representado
neste ato pela Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGEM
(ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E RECEPÇÃO ) DA EEMTI PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10101 e Termo de
Participação nº 11/2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816 . DATA
DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE e Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 2- :NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR ANTO-
NINO, estabelecida a Rua Monsenhor Eurico,nº892, Bairro Cruz, Município de Guaraciaba do Norte/CE, Telefone (88 )3652-2240, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0365-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO
PPONTES BEZERRA CONTRATADA: Empresa/Firma KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av)
, TV Bejamin cavalcante nº123, Bairro Nenê Plácio, Município Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel oliveira da silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de LOCAÇÃO DE VEICULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº20230002 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de duzentos e vinte (220)
dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.300,00 ( vinte cinco mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Aç ão Codigo Completo Codi go Redu zido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em
Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.2011 8.08.339039.1.5009100 000.0 392 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 28, de março de 2023. SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PPONTES BEZERRA - CONTRATANTE e Kayllon Manoel oliveira da
silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Percília Laís Viana Mourão Marques, 2- Telma Araújo Melo Teixeira. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02617694/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria
do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 33761313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: a Empresa/
Firma A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, nº 00, Bairro Centro, Município de Pacujá/
CE, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Técnicos Profissionais, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09036 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.03.339
039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE e ALINE
MENDES SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Noeli Mara da Silva J. de Queiroz, 2- ilegível. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417281/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a),Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: Empresa STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02 , com sede à Av Edilson Brasil Soares, nº 830, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), Mariana Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTABEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/13834 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
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