DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú - CREDE 01
- Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/04444 e Termo de Participação nº 2023/005 FORO: MACARACAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Heberto Araújo Souza CONTRATADA - André Luis Melo do
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01552580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, nº
1281, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO DE CARRO PIPA
8.000L) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 7.149,45 (sete mil e cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDDE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383 . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE BRUNO ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02902933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém,
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: BRUNO ABREU
BASTOS inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05 com sede à Rua Leoncio Magno nº 1281 Bairro: Santa Luzia, Município Canindé- Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Bruno Abreu Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,12,15,16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.060,10 (Dezoito mil sessenta reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.00.00 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATANTE Bruno Abreu Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL.
Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02109281/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO,Município de
Guaiúba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-17, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra. KATIANE OLIVEIRA LOBO CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 202308429 e Termo de Participação nº 2023/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KATIANE OLIVEIRA LOBO,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01890435/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES,Município de
Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRA-
TADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05539 e Termo de Participação nº 018/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 771,90
(setecentos e setenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. . DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo
Peixoto Diogenes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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