DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
15.138,00 (quinze mil cento e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANNTE-Cláudio Paulo de 
Almeida,CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município de GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº45.031.167/0001-58,representado neste ato pelo Sr. 
CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço material de consumo GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. 
. VALOR GLOBAL: R$ 23.769,20 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-CARLOS ELIELL DA SILVA REGO e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02565627/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM ANTONIO SABINO GUERRA,Itatira/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: MARIA 
PATRÍCIA SILVA PAULA, inscrita no CNPJ sob nº 31.754.157/0001-36,neste ato representada pelo(a) Sr (a) MARIA PATRÍCIA SILVA PAULA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA MANUTENÇÃO DESTA 
UNIDADE DE ENSINO , na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante 
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 
(Onze Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.10.339030.50000.0 - 8737- portaria 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELIANE 
DE LIMA DIAS,CONTRATADA-MARIA PATRÍCIA SILVA PAULA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203985/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000 MATERIAL 
DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATA-
DA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03225110/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85,neste ato representada 
pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA 
PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.802,10 (hum mil, oitocentos e dois reais e dez centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 
2209142020 - 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 
04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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