DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01590873/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de 
Serviço de terceiros – Técnicos profissionais cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:01 e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993,e suas 
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2023/04250, respaldados pelo Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da 
melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual no 28.397 / 2006, do objeto relacionado no item b FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02443211/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste 
ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARCIA GABRIELLY 
MATOS SALES 02-FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00830676/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE 
MACEDO,Município de Jaguaribara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO ECLESIO 
MARTINS GOMES CONTRATADA: J.P RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº :05.915.045/0001-00 ,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ 
PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/05335 e Termo de Participação 20230001., respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigênciade365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do GÁS 
DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 ( Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.362.433.20111.14.339030.1.5009100000.0-11914. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES,CONTRATADA-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Antônia 
Odiene Diógenes da silva 02-Tiago de Lemos Domingos. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02491925/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ,município de Eusébio/CEinscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.114.791/0001-22, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/08723 e Termo de Participação nº 20230004, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR 
GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das 
Graças Silveira de Paula,CONTRATADA-Francisco Rodrigues Torres e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01605560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
representado neste ato pela Sra MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR 
GLOBAL: R$ 94.432,60 (noventa e quatro mil vírgula quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Contratante, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 
02- Maria de S. Lima. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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