DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807-
22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 08.091.838/0001-40, Caucaia, representado neste ato pela Maria Glauciemire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, 
CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0010/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10797 e Termo Participação nº 2023/0019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - Contratante, 
Maria Glauciemire Lourenço da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra 02-Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 
04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03280693/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, 
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 32.033.349/0001-16, Fortaleza – Ce, representado neste ato pela Jamal Maia 
Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e 
Termo de Participação nº 12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217 . DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - Contratante, Jamal Maia Bucar - Contratada e Testemunhas: 01- Gina L. Torres 
02- Luiza de M. R. Salgueiro. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: a M R G DE ARAÚJO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA EM FAVOR EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA 
TEJUÇUOCA-CEARÁ DA CREDE02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 
2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/02351 e Termo de Participação Nº 2023/004 
FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 717,44 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0.5552. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - Contratante, Marques Rodolpho Gonçalves de 
Araújo - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01329725/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0133-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob N º 01.044.414/0001-85, Amontada – Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,07,08,10,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,24 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 98.634,40 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1-
2299. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada 
e Testemunhas: 01- Francilene Pereira Magalhães 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste 
ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu-Ce, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0015 e Termo de Participação nº 2023/11890 
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - Contratante, Otacílio Pereira da Silva Neto - Contratada e Testemunhas: 01- FRANCILIANO 
ALVES BEZERRA 02- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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