DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$  12.461,40 (doze mil, quatrocentos e sessenta e um 
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - MAYCON DA SILVA OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO, 
Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01939892/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani 
Da Silva Lacerda CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 – Município de 
Crato - CE representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17,18,23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$  79.192,60 (Setenta e nove mil cento 
e noventa e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da 
Silva Lacerda CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - Josélia Felintro da Silva 2 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, 
Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01822669/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA 
BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-
91, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição DE MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05236 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: MIRAÍMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.351,70 (Sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 7104. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA - ROSILENE 
DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03706798/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIARES DE ITAPAJE COPITA, inscrita no CNPJ sob nº 
29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
119.297,00 (Cento e dezenove mil duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDELENE S LIMA 
DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03611258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ITALO SILVA DIAS, CPF sob n.º 286.040.753-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: 
PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  15.675,00 (Quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Francisco Italo Silva Dias e TESTEMUNHAS: 
1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDILENE S LIMA DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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