DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, QUIXADÁ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: a 
LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.540.305/0001-59, Fortaleza-CE, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Antônio Expedito. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS(32115- SERVIÇOS GRÁFICOS- CONFECÇÃO 
DE BANNER) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a C Cotação Eletrônica nº 021/2023, 
COEP: 2023/ 2023/09554 que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2023, COEP: 2023/09554 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 190,00 
(cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.1.5009
100 .000.0.5629. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - Contratante, Antônio 
Expedito - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco A. O. Ribeiro 02- Antônio Evandro de A. Junior. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-
67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CENTRO SUL,inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
edital nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública edital nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves Holanda,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03505687/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO,Município de Quixeré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 79.545.140/0222-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: 
FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES,CPF n° 781.926.923-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 26.940,00 ( Vinte e seis mil nove-
centos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.
339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES e TESTEMUNHAS 
01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO,Caridade/CE inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0117-55,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: HALTECH COMERCIO 
DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 - VIPROC Nº 021123802023 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.858,50 (Vinte e oito mil, oito-
centos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.10.339030.1.5009100 000.0 8737. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Angélica Alves Rocha,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566690/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - muni-
cípio de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, daqui por diante denominada CONTRATADA, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N° 05, do ano em curso, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, item: 1 (único). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na modalidade CONVITE Nº 03/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365