DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Junho de 2023, da designação de 
PEDRO DE ALCANTARA FORTE , constante no Decreto Nº DEC 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10 de Maio de 2023, da designação de 
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, constante no Decreto Nº DEC 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Forta-
leza, 25 de abril de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS, 
matrícula 30062558, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 24 de Agosto de 2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o 
que consta o processo nº 08012.002011/2022-11 do SUITE, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR 
A PEDIDO o (a) servidor (a) LAYLA ARAGÃO AVILA, matrícula nº 3006214-0, do cargo de Vistoriador, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Admi-
nistrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado (a) no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 
16/11/2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de abril  de 2023.
Antônio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir 
da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Ouvidor, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir da data da 
publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir da data 
da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADRIANA PASSOS RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a 
partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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