DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Presidente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
LUCIANO DA SILVA COSTA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MANOEL DANTAS MOURA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA SILVIA SAMPAIO
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
PATRICK HERLLY SILVA REIS
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
SIMON MENDES LINS E SILVA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº579/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 03/04/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no
processo suíte de NUP 08012.002880/2023-26, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes
na Portaria n.º 40/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME
DE LEGISLAÇÃO na cidade de CAMOCIM, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme o respectivo
relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta Autarquia.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº579/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
LUCIANO CARDOSO DA SILVA
Suplente
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº656/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN/CE N. 642/23, de 03/04/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo
suíte de NUP 08012003651/2023-29, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na
Portaria n.º 398/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAME DE
PRÁTICA DE DIREÇÃO - ESPECIAL na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023,
conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000,
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Coordenador
60,00
90,00
11
0
660,00
JOSE ANTONIO DE SENA NETO
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Suplente
50,00
80,00
2
0
100,00
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
11
0
880,00
TOTAL
R$ 3.290,00
*** *** ***
PORTARIA Nº674/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ-
DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/
Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão
física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão
física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB
e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO as disposições
da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada
no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos e
psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 02486441/2023. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento,
de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 16 de junho de
2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 1078/2022 DETRAN/CE, do(a) profissional GISELE CIDRÃO STUDART GOMES, com
registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP nº 11/05093, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames
de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
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