DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
não fazem qualquer objeção a que o processo de votação ocorra de forma aberta e verbal. Aprovada por unanimidade a modalidade de votação aberta, o Sr.
Secretário explanou acerca da representatividade de cada um dos presentes, ao que afirmou que, dado critério populacional de cada cidade, o Município de
Boa Viagem faz jus a 02 (dois) votos, e os Municípios de Madalena, Itatira, Paramoti e Caridade fazem jus a 01 (um) voto/cada. Em atendimento ao ITEM
01 da pauta, o Secretário Executivo questionou de cada um dos Prefeitos presentes se possuem interesse de se candidatar ao cargo de Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Canindé, ao que apenas a Prefeita do Município de Madalena (Sra. Sônia Maria de Oliveira Costa) manifestou interesse
e apresentou sua candidatura aos presentes. Empós, tomada a manifestação da vontade individual, o Sr. Secretário Executivo declarou que a única candidata
ao cargo de Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé é a Sra. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município
de Madalena. O Secretário Executivo deu a palavra à candidata, que prestou contas do trabalho que realizou na Presidência até o dia de hoje, especialmente
quanto ao saneamento das contas e agradeceu ao trabalho de todos os colaboradores. O Secretário Executivo ainda questionou individualmente a cada um
dos votantes se fazem alguma objeção á candidatura, ao que afirmaram não possuírem qualquer objeção. Em atendimento ao ITEM 02 da pauta, o Secretário
Executivo iniciou o processo de votação, em escrutínio aberto e verbal, tendo a representante do Estado do Ceará solicitado que seu voto seja tomado após
a manifestação dos demais presentes; o que foi deferido. Iniciada a votação, o Secretário Executivo tomou os votos dos presentes, questionando-lhes indi-
vidualmente se votam SIM ou NÃO pela reeleição da única candidata, facultando-lhes a palavra, ao que os presentes votaram da seguinte forma: Município
de Paramoti (Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz): SIM; Município de Itatira (Prefeito José Ferreira Mateus): SIM; Município de Boa Viagem (Prefeito
José Carneiro Dantas Filho): SIM; Município de Caridade (Prefeita Maria Simone Fernandes Tavares): SIM; Município de Madalena (Prefeita Sônia Maria
de Oliveira Costa): SIM e Estado do Ceará (Superintendente Regional de Saúde, Dra. Vânia Maria Cavalcante de Sousa – cf. Portaria 127/2023): SIM.
Tomados os votos dos presentes, o Secretário Executivo declarou que a Sra. Sônia Maria de Oliveira Costa (Prefeita do Município de Madalena) obteve
os 12 (DOZE) VOTOS presentes, sendo eleita por unanimidade ao cargo de Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé para o
próximo biênio (2023/2025). Em atendimento ao ITEM 03 da pauta, o Secretário Executivo, com a anuência dos presentes, DECLAROU EMPOSSADA A
SRA. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE
CANINDÉ PARA O PRÓXIMO BIÊNIO (2023/2025). Empós, a Presidenta empossada agradeceu o apoio dos presentes e prometeu continuar trabalhando
com muito afinco para atender os interesses da população que busca atendimento nas unidades do CPSMCA. O Secretário Executivo deu por encerrados
trabalhos, consignando ainda as presenças do Diretor Geral da Policlínica, Sr. Antônio Williams Vieira Vaz, da Diretora Geral do CEO-R Dra. Luciana
Lopes Pelúcio, os membros da Imprensa, os Vereadores do Município de Madalena e demais autoridades e convidados. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA
COSTA. Presidente Reeleita - CPSMCA. Prefeita de Madalena. RAIMUNDO JOSÉ ALVES ARAÚJO. Secretário Executivo - CPSMCA. VÂNIA MARIA
CAVALCANTE DE SOUSA. Superintendente Regional de Saúde do Sertão, Central – SRCEN. ANTONIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ. Prefeita de
Paramoti. JOSÉ FERREIRA MATEUS. Prefeito de Itatira. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ. Diretor Geral da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle.
JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO. Prefeito de Boa Viagem. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES. Prefeita de Caridade.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 105/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema - Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 1955, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº171/2018, que tem como objeto a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois)
equipamentos PLENNO, marca LABTEST, de propriedade do LACEN, conforme especificações constantes na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2023 ; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Itibere Fernandes Viana.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 137/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA;
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: L & L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mônaco, nº 321, Sala 01, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº27/2021, que tem como
objeto serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de
obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso Teto e Dultado ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00
(duzentos e dezenove mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA:15/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erivan Ferreira de Moura.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00074
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ANTI-
BIÓTICOS DO BRASIL LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20230227 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 00275320/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 379265 – POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 116.844,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA:
ITEM: 3; 1156320 – VANCOMICINA, CLORIDRATO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 200.276,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM:
1; 1267593 – FENTANILA, AMPOLA 2ML, CITRATO 0,05 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 64.180,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230227; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/01170
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATORIOS B BRAUN S.A. III – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230367 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00270190/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS; LABORATORIOS B BRAUN S.A: ITEM: 1; 511169 - ADESIVO, TECIDO A BASE DE CIANOCRILATO, EM FORMA
LIQUIDA. APLICACAO EM EMBOLIZACAO DE MALFORMACOES AV, PSEUDOANEURISMAS, ARCADAS VASCULARES E VARIZES
ESOFAGIANAS, UNIDADE 1.0 ADESIVO - obs; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20230367; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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