DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15235
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230100 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11024216/2022. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 375756 – DIGOXINA, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 15.600,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 4; 394666 – NITROFURANTOINA, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 834.036,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230100; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15388
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20222028 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07515391/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 873694 - ALIMENTO, FORMULADO PARA CRIANCA 
PORTADORA DE EPILEPSIA REFRATARIA, SITUACAO METABOLICA ESPECIAL, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, COM RELACAO 
GORDURA, CARBOIDRATO E PROTEINA DE 4:1, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, SEM AROMATIZANTES, ISENTO DE GLUTEN, 
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 887.400,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0665; ITEM: 3; 6086610 - FORMULA, METABOLICA, CRIANCAS 
ACIMA DE 1 ANO, ADOLESCENTES COM LEUCINOSE, DOENCA DO XAROPE DE BORDO NA URINA, LATA OU POTE, MINIMO 400G, 
ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, UMA MISTURA DE AMINOACIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGO-
ELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 152.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0200; ITEM: 10; 1422632 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM 
DESNUTRICAO CALORICO – PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMAobs; QUANT.: 5.389.653,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1220; BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; 
ITEM: 8; 1430107 - FORMULA, METABOLICA, PARA PORTADORES DE HOMOCISTINURIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE, MISTURA DE 
L AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, COM PRESENCA DE TREONINA E VALINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 24.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3526; 
ITEM: 9; 1430107 - FORMULA, METABOLICA, PARA PORTADORES DE HOMOCISTINURIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE, MISTURA DE 
L AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, COM PRESENCA DE TREONINA E VALINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 8.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,3526; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM: 2; 873694 - ALIMENTO, FORMULADO PARA CRIANCA PORTADORA DE 
EPILEPSIA REFRATARIA, SITUACAO METABOLICA ESPECIAL, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, COM RELACAO GORDURA, CARBOI-
DRATO E PROTEINA DE 4:1, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, SEM AROMATIZANTES, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 
GRAMA- obs; QUANT.: 295.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0666; ITEM: 4; 6086610 - FORMULA, METABOLICA, CRIANCAS ACIMA DE 1 ANO, 
ADOLESCENTES COM LEUCINOSE, DOENCA DO XAROPE DE BORDO NA URINA, LATA OU POTE, MINIMO 400G, ISENTA DE LEUCINA, 
ISOLEUCINA E VALINA, UMA MISTURA DE AMINOACIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 
1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 50.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4419; ITEM: 5; 8873910 - FORMULA, METABOLICA, ISENTA DE TIROSINA 
E FENILALANINA, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TIROSINEMIA DE 0 A 1 ANO, ENRIQUECIDA 
DE VITAMINAS E MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 18.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9524; ITEM: 11; 1422632 - SUPLE-
MENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, ISENTO DE FIBRAS, 
PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO – PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMAobs; 
QUANT.: 1.796.551,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222028; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15390
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; GE 
HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230249 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12023060/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 3; 12725010 - SURFACTANTE PULMONAR, 
FRASCO AMPOLA 3ML, ALFAPORACTANTO 80MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 1.482,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.988,8300; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 1; 387168 - CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG I/ML DE IODO, NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, 
SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 42.120,00;VALOR UNITÁRIO: R$ 71,2500; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ITEM: 2; 1039043 - MEROPENEM, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 
314.170,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230249; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15628
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230044 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08644993/2022. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA; ITEM: 1; 1342362 - ABIRATERONA ACETATO, 250MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; 
QUANT.: 76.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5835; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230044; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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