DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15638
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20230106 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 09097236/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1019820 - DISPOSITIVO, REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXIVEL, DIAMETRO
ATE 3, COMPRIMENTOS VARIADOS, TIPO MALHA DESENVOLVIDO PARA ANEURISMA DE COLO LARGO, DISPOSITIVO RECUPERAVEL,
REPOSICIONAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 47.166,6600; ITEM: 2; 1019840 - MICROCATETER,
PARA EMBOLIZACAO, COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATIVEL COM
DISPOSITIVO REDIRECIONADOR DE FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.366,6600; ITEM:
3; 1019830 - DISPOSITIVO, REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXIVEL, DESENVOLVIDO PARA ANEURISMA DE COLO LARGO, DISPOSI-
TIVO RECUPERAVEL E REPOSICIONAVEL, DISPONIVEL EM DIAMETRO DE 3 ATE 5,5MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 47.166,6600; ITEM: 4; 1019850 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO, COM
MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.366,6600; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 7; 10203610 - AGENTE, LIQUIDO EMBOLICO NAO ADESIVO, USO
EM MALFORMACAO ARTERIO VENOSA CEREBRAL TIPO PHILL, ONIX OU SQUID COM RESPECTIVAS SERINGAS, UNIDADE 1.0 FRASCO
/ AMPOLA- obs; QUANT.: 610,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230106; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; OBJETO: Prorrogação da vigência e renovação dos créditos orçamentários do Contrato
nº313/2022, cujo objeto é a prestação de serviços hospitalares através de leitos pediátricos com suporte ventilatório para pacientes crônicos, com o objetivo
de garantir leitos de retaguarda para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual do Ceará, procedente de
hospital público da rede própria da Secretaria da Saúde do Ceará (SESA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2023, com término em 20 de abril de 2024;
VALOR GLOBAL: R$ 1.980.000,00 (hum milhão, novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.
1.500.00.0; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Franca Neto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 378/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: TKL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: contratação de serviço em horas de profissionais de saúde na categoria
MÉDICO INTENSIVISTA, para atender as necessidades da Rede SESA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 107/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV
e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.198.115,81
(dezoito milhões e cento e noventa e oito mil e cento e quinze reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CORAC (TELESSAÚDE)
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-10285, HGCC/SESA 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281,
HM 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0.3.01-09279 e HSJ/SESA 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09274;
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joel Isidoro Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 400/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Materiais Médicos Hospitalares de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 236.080,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA
DA ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Sales Silveira D Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA e os Municípios de ALCANTARAS, CARIRÉ, CATUNTA,
COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLANDIA, IPU, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAÚJO, MUCAMBO,
PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTA QUITÉRIA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA, VARJOTA; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS, COM CONSULTAS MÉDICAS, CONSULTAS MULTIPROFISSIONAIS E PROCEDIMENTOS, NAS ESPECIALI-
DADES CONSTANTES NO ANEXO I, TABELAS 01, 02, 03, 04, conforme limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão
da Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO
DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS
CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO
CONTRATO, METAS E INDICADORES ANEXO IV – PACTUAÇÃO POR MUNICÍPIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE SOBRAL § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja
disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados,
passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos
na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº.
11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito
Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Alcântaras (Lei nº 529/10 de
19/01/2010); Cariré (Lei nº 314/09 de 08/09/2009); Catunda (Lei nº 228/09 de 09/12/2009); Coreaú (Lei nº 523/10 de 26/05/2010); Forquilha (Lei nº 375/09
de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei nº 159/09 de 23/12/2009); Graça (Lei nº 305 de 17/12/2009); Groaíras (Lei nº 552/09 de 29/12/2009); Hidrolândia (Lei nº
624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei nº 685/09 de 11/12/2009); Ipu (Lei nº 260/10 de 26/03/2010); Massapê (Lei nº 631/09 de 07/12/2009); Meruoca (Lei
nº 755/09 de 21/12/2009); Moraújo (Lei nº 359/09 de 02/12/2009); Mucambo (Lei nº 083/10 de 29/03/2010); Pacujá (Lei nº 414/09 de 01/12/2009); Pires
Ferreira (Lei nº 015 de 02/03/10); Reriutaba (Lei nº 057/10 de 12/03/2010); Santa Quitéria (Lei nº 648/09 de 17/12/2009); Santana do Acaraú (Lei nº 692/09
de 28/12/2009); Senador Sá (Lei nº 56/10 de 19/04/2010); Sobral (Lei nº 1001/10 de 06/05/2010); Uruoca (Lei nº 34/09 de 30/11/2009); Varjota (Lei nº
379/09 de 19/11/2009), e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e
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