DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
570
R$ 24,9000
R$ 14.193,00
2
2.870
R$ 20,5000
R$ 58.835,00
3
3.370
R$ 20,0000
R$ 67.400,00
4
2.520
R$ 19,9500
R$ 50.274,00
5
5.610
R$ 19,9500
R$ 111.919,50
6
11.400
R$ 19,9500
R$ 227.430,00
7
5.040
R$ 19,9500
R$ 100.548,00
8
4.530
R$ 19,9500
R$ 90.373,50
9
4.150
R$ 19,9500
R$ 82.792,50
10
2.180
R$ 20,0000
R$ 43.600,00
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 847.365,50
Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230127
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20230127– Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 10614605/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20230127 – Sesa/Cosup, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -ME
200.008
R$ 12,4800
R$ 2.496.099,84
2
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI
501.100
R$ 0,6500
R$ 325.715,00
3
102.272
R$ 1,3000
R$ 132.953,60
6
359.970
R$ 3,5500
R$ 1.277.893,50
4
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
3.205.850
R$ 0,3026
R$ 970.090,21
5
AMED S/A
4.962.268
R$ 0,4700
R$ 2.332.265,96
7
566.480
R$ 5,4600
R$ 3.092.980,80
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 10.627.998,91
Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230387
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de 
nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230387 SESA, Processo VIPROC Nº 00398197/2023 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230387 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
379.570
 R$ 9,0800
 R$ 3.446.495,60
3
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2.140
 R$ 80,3500
 R$ 171.949,00
6
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
9.500
 R$ 17,5100
 R$ 166.345,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.784.789,60
Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230405
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20230405– Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 11749571/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20230405 – Sesa/Cosup, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 BLAU FARMACEUTICA S.A.
1.500.000
R$ 0,1700
R$ 255.000,00
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 255.000,00
Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11377518/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor