DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JULIUS 
CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO, matrícula 3000132X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir 
de 17 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO ASSIS DO VALLE NETO, matrícula 30001362, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 14 de Abril de 
2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.234 de 13 de Setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Setembro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, ANDRE DE AGUIAR MOURA, com cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL, matrícula 40461418, pertencente ao 
órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 10 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.234 de 13 de Setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Setembro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, LUIS JOSE FERREIRA PITOMBEIRA, com cargo de SUBTENENTE, matrícula 10718015, pertencente ao órgão PMCE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 25 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.234 de 13 de Setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Setembro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, CLEBERSON ASSUNCAO TAVARES , com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 11105513, pertencente ao 
órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 25 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0056/2023-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.234, de 13 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR, ANDRE DE AGUIAR MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a) Assessoria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 10 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0060/2023-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.234, de 13 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR, LUIS JOSE FERREIRA PITOMBEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a) Célula de Suporte Técnico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 25 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0062/2023-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.234, de 13 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR, CLEBERSON ASSUNCAO TAVARES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício 
no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 25 de abril de 2023. 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0972/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, 
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de 
R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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