DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ORD
CPF
NOME
26
04425221346
MOISES MACHADO DE AZEVEDO
27
06273366390
MYKAEL MAGNO DE SOUSA
28
01684978408
SAMUEL VIANA MONTEIRO LIMA
29
05421456340
VIVIANN MENDES SANTIAGO
30
61122818300
WALLYSON MONTE NUNES LUCAS
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº86/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO 
ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS_CEPM_RAIO_2023_TURMA III, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, conforme 
NUP nº 100441.000340/2023-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°86/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2023 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2023 - TURMA III... GRUPO - 1
40
20/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
IGOR REINALDO 
DA SILVA
3085571X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2023 - TURMA III... GRUPO - 1
40
20/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
VAGNER 
ARAÚJO LIMA
00061611
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I
40
21/03/2023 a 
25/03/2023
R$ 2.208,40
GUILHERME DOS 
SANTOS MELO
13586918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL
20
20/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 1.380,40
DAVI DA CUNHA 
CASTELO BRANCO
30453719
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.208,40
FRANCISCO GILSON 
DA SILVA FERREIRA
10367913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I
40
21/03/2023 a 
25/03/2023
R$ 2.760,80
ANTONIO JOSE 
DE SOUZA LIMA
30204417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I
40
21/03/2023 a 
25/03/2023
R$ 2.208,40
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL
20
20/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 1.104,20
LUCAS VICTOR 
LIRA COSTA
30875141
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I
40
21/03/2023 a 
25/03/2023
R$ 2.760,80
BRUNO ALLEF 
CARVALHO 
NASCIMENTO
305.703-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.208,40
GERARDO DE 
SOUSA MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO
16
20/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 1.104,32
GERARDO DE 
SOUSA MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS 
HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA
2
20/03/2023 a 
20/03/2023
R$ 138,04
PAULO MAURICIO 
LOURO PONTES
302.038-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 1.104,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 458
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.468,56
SECRETARIA DO TURISMO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº72/2022
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR AUTORIZATÁRIA: FCEM FEIRAS CONGRESSOS 
E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Autorizar e atualizar os valores e a mudança do uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE 
EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “MAQUINTEX/SIGNS 
NORDESTE 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 
de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DA FORMA DE 
PAGAMENTO: O valor desse instrumento particular, com as alterações nos espaços, passa a ser R$ 177.300,00. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretária do Turismo do Estado do Ceará AUTORIZANTE HÉLVIO ROBERTO 
POMPEO MADEIRA AUTORIZATÁRIO.
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº312/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 
1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de junho/2023. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO
300008-4-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CLEIBE DIAS DA SILVA
ORIENTADOR
300007-0-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOÃO FERREIRA NETO
ASSESSOR TÉCNICO
300008-9-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
KAMYLA HELENY TITARA MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO
300008-5-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LARA MOREIRA COLAÇO BESSA
COORDENADOR
300000-9-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA JUSSARA LAROCA FIGUEIREDO DOS SANTOS
ARTICULADOR
300006-4-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PAULO AUGUSTO BARROS FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
300006-3-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
 
 
 
 
TOTAL
R$ 2.205,00