DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 001.23-CH-SEDUC. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, o resultado da
entrega de amostras da Chamada Pública de Nº 001.23-CH-SEDUC, com o objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente
da Agricultura Familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Os participantes: Alessandro Bezerra
da Silva; Ananias Alves de Freire; Antonia Cileni Gomes Soares; Antonia Fernandes do Nascimentos; Antonio Rodrigues Sabino Chaves; Antonio Irismar
Araujo Do Carmo; Antonio Sousa da Silva; Clebio Freire Almeida; Edila Maiara de Araujo; Eduardo Brito Martins; Elza Maria Pereira Matos; Elineida
Maria da Silva; Flavio Francisco Ferreira Lima; Francisca Pereira Nunes, Francisco Almir Lira; Francisco Alves Cardozo; Francisco Denes Matos; Francisco
Edilson de Oliveira; Francisco Egberto Alves do Nascimento; Francisco Gilson Alves Galvão; Francisco Felipe Santiago; Francisco Ferreira Rodrigues;
Francisco Gomes Felicio; Francisco Silva da Costa; Gabriele Araujo Lima Camelo; Iranildo Carneiro Silveira; Joana Rosalina Martins; Jose Alves de
Sousa; Jose Gleison do Nascimento; Jose Maria Carvalho; Jose Maria Vieira; João Batista Furtado de Mendonça; Jose Martins de Oliveira; Jose Miguel
Neto; Jose Valdir Rosa Crispim; Lucia de Souza Oliveira ; Luis Edilson Araujo do Carmo; Maercio Torres Galvao; Maria Araujo do Carmo; Maria Camila
Roseno Felipe; Maria Idelzuite Martins; Maria Gleiciane Alves da Costa; Mariano Correia Neto; Monica Roseno Felipe da Silva; Monique Roseno Filipe;
Maria Gleiciane Martins Fernandes; Manuel Arnaldo Alves Ferreira; Paulo Felipe Martins Fernandes; Pedro da Rocha Costa; Raimundo Veras Lima;
Raimundo Nonato Martins; Roberto de Oliveira Pereira; Rogerio Alves Galvão; Simao Araujo Brito; Valdemir Rodrigues da Silva, entregaram as amostras
dos produtos como solicitado e as mesmas foram aprovadas. Já os participantes: Capenor Coop. Agrop. Dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA CNPJ:
01.174.724/0001-14; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA CNPJ: 46.745.126/0001-96, não entregaram as
amostras e consequentemente foram desclassificados. Ipueiras/CE, 09 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2023.03.14.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2023.03.14.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Lima & Pereira Construções EIRELI,
S A Engenharia LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprir
os itens 3.2.4.2 alíneas a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alíneas a”, “b” e “c” do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços LTDA por descumprir o item
3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Medeiros Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “a”, 3.2.4.2 alínea “a” do Edital
Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI por
descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Cruz Domingos Engenharia LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital
Convocatório. L. A. Locações e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; João Nilton de Sousa LTDA por descumprir
o item 3.2.3.2 alínea do Edital Convocatório; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital
Convocatório; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; GJS Construtora LTDA por
descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Roma Construtora EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório;
José Urias Filho EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA por
descumprir o item 3.2.2.4 do Edital Convocatório; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.4.2 alínea “a” do
Edital Convocatório; Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; I. A. S Construções LTDA por
descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea “a”, “b” e “c” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Pilartex Construções LTDA por descumprir os itens
3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea “a”, “b” e “c” e 3.2.4.4 do Edital Convocatório; STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA por descumprir o
item 3.2.3.2 alínea do Edital Convocatório; M&C Construções LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Amparo Serviços e
Empreendimentos EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Construtora Justo Júnior LTDA por descumprir o item 3.2.2.7
do Edital Convocatório; ARN Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA por
descumprir o item 3.2.4.2 alínea “b” e “c” do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3
alínea “a” do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório;
Águia Construções e Incorporações LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “a” e “b” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e
Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada
por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c”, 3.2.3.3 e 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva,
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Assaré/CE, 09 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.06.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.03.06.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes R E Sousa Contruções e Serviços LTDA;
Medeiros Construções e Serviços LTDA; F da Rocha Forte Junior Construtora e Serviços; L B Construções EIRELI; VM Construções Locações e
Eventos LTDA; Pimenta Enfenharia LTDA; Renovar Construções e Serviços LTDA-ME; R P Contruções & Locações LTDA; Contrutora AG LTDA;
North Empreendimentos e Serviçõs EIRELI; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; F J Construtora LTDA; VK Construções e Empreendimentos
LTDA; FJ2 Construções LTDA; Engercon Construtora e Serviçõs LTDA; Completa Serviços e Construções IRELI; W & R Construções e Locações
LDTA; Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI- ME; AJ Construtora e Transporte LTDA; Ramilos Construções LTDA; Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA; Quantum Comercial e Tecnica LTDA; WU Construções e Serviços LDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA;
Saraliss Construções LTDA ME; CNO Comércio e Serviços LTDA; Ômega Construções & Serviços EIRELI; Construplan Construções LTDA; R S M
Pessoa LTDA; A G Construções e Serviços LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Abrav Construções Serviços Eventuais e Locações LTDA; F. Airton
Victor; MSP Construções & Empreendimentos LTDA; PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP; A &
G Construções e Serviços LTDA; Fortalece Construtora EIRELI ME; MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar LTDA e IF3 Empreendimentos
LTDA e Inabilitada a Licitante 2Y Consultoria Construções E Pareticipantes LTDA; MFP Empreendimentos LTDA e Lipyserv Serviços e Emprendimentos,
por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da
secretaria de saúde do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 09 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
04.05.01/2023. A Comissão de licitação de São João do Jaguaribe vem RETIFICAR o Edital, publicado no Portal de Licitações do TCE, dia 08 de maio
de 2023, ONDE SE LÊ: “5.3.3- Comprovação da licitante de possuir, como responsável técnico – engenheiro mecânico ou engenheiro eletricista - em
seu quadro permanente, na data da licitação, profissional de nível superior, reconhecido pelo CREA, detentor de Certidão de Acervo Técnico - CAT,
comprovando a execução, pelo profissional indicado, de serviços de características semelhantes ou superiores às pertinentes com o objeto desta licitação,
vedada a participação de profissional como responsável técnico de mais de uma licitante, caso em que, constatado tal fato, deverá o profissional optar por
uma das licitantes, inabilitando-se as demais, sob pena de inabilitação sumária de todas as concorrentes.”, LEIA-SE “5.3.3- Comprovação da licitante de
possuir, como responsável técnico – engenheiro mecânico ou engenheiro eletricista - em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional
de nível superior, reconhecido pelo CREA, vedada a participação de profissional como responsável técnico de mais de uma licitante, caso em que,
constatado tal fato, deverá o profissional optar por uma das licitantes, inabilitando-se as demais, sob pena de inabilitação sumária de todas as
concorrentes.” A CPL comunica aos interessados que em razão de RETIFICAÇÃO no Edital, o Pregão acima epigrafado, com abertura prevista para dia
19 de maio de 2023, às 09:00h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E ELETROELETRÔNICOS DAS
SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE/CE fica adiado para o dia 23 de maio de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na Sede da Prefeitura. São João do Jaguaribe - CE, 09
de maio de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL - 2023.
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