DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.02/2023. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Construção de Passagem Molhada Gravata 2 no Município de Pacujá-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
da licitação supra da seguinte forma: Inabilitadas: 01 – VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 38.074.048/0001-17; 02 - J. PARENTE
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 46.682.501/0001. Habilitadas: 01 – ELLUS SERVIÇOS LTDA – CNPJ:26.723.179/0001-07; 02- M K SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – CNPJ: 35.864.328/0001-30; 03 - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ:35.131.683/0001-09; 04 L & L SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 13.370.874/001-82; 05 - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ:35.131.683/0001-09; 06 – MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 21.691.178/0001-04; 07 - STAN CONSTRUÇÕES
EIRELI – CNPJ: 24.041.596/0001-36; 08 - R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – CNPJ:12.338.927/0001-15; 09 – VIRGILIO & JACIRA
CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20 ; 10 – IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 25.011.748/0001-10; 10 –
ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.671.297/0001 – 29, 11 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:20.160.697/0001-
75; 12- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E COPNSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 13 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ:10.932.123/0001-14; 14 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 15 – AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 74.022.229/0001-63; 16 - OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.066.610/0001-
38; 17 – FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 – CNPJ: 29.648.829/0001-87; 18 – F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 11.049.189/0001-23;
19- R S M PESSOA LTDA - CNPJ: 33.159.524/0001 – 89; 20- CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ
: 05.502.041/0001-08; 21- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.876.676/0001-92; 22- EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ:36.232.522/0001-66; 23- CONSTRUTORA HELDA LTDA- CNPJ: 15.813.895/0001-50; 24 - AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES
EIRELI – CNPJ: 36.835.969/0001-20; 25 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA- CNPJ:41.356.135/0001-71; 26 – CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA – CNPJ:01.795.971/0001-38. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro, Pacujá/
CE, em 09 de maio de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – ATA Nº 002/2023 – ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA. Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano
de 2023 (dois mil e vinte e três), às 14:00 horas, realizou-se, reunião extraordinária na Sala de Reuniões do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Acaraú-CPSMA, reuniram-se os Senhores Prefeitos pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, com a presença
do Prefeito do Município de Marco e Presidente do CPSMA, Sr. ROGER NEVES AGUIAR; a prefeita de Acaraú, Sra. ANA FLAVIA MONTEIRO;
de Bela Cruz, Sr. JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO; prefeito de Cruz, Sr. JOÃO MUNIZ SOBRINHO; de Itarema, Sr. ELIZEU CHARLES
MONTEIRO, de Jijoca de Jericoacoara, Sr. LINDHBERG MARTINS; de Marco, Sr. ROGER NEVES AGUIAR; o Município de Morrinhos, Sr.
JERÔNIMO BRANDÃO, o representante da 12ª CRES, Sr. LÁZARO PEREIRA DA CUNHA, A Sra. MÔNICA SOUZA LIMA, Superintendente
Regional de Saúde e representante do Estado do Ceará (devidamente designada pela Secretaria de Saúde do Estado), o Diretor Executivo, Sr. Luiz Diego
Loiola, verificou a existência do quórum necessário para o funcionamento da Assembleia Geral, o que fora constatado pela presença de todos entes
consorciados. A presente Assembleia se iniciou com a palavra do Presidente do CPSMA, Sr. ROGER NEVES AGUIAR, o qual saudou os presentes e
apresentou a pauta da assembleia, Em seguida, designou a Sr. Rafael Silva Andrade, para secretariar os trabalhos com o propósito de debater e deliberar sobre
a ordem do dia, a saber: Eleição do presidente do CPSMA para o biênio 2023/2025, para quando findar o atual mandado no dia 01 de maio de 2023, assim
assumindo a nova gestão a partir de 01 de maio de 2023; Em seguida passou-se para a eleição de Presidente do CPSMA, onde o Sr. Diego Loiola indagou aos
senhores prefeitos quais as chapas que se candidatariam para o pleito do biênio 2023/2025, onde a gestão passaria a vigorar a partir da data de 01 de maio de
2023 até 01 de maio de 2025. A única chapa a se candidatar para o pleito foi do município de Acaraú, com a prefeita Ana Flávia Monteiro, para presidente
e o município de Bela Cruz, com o prefeito José Otacilio de Morais Neto; para vice-presidente. Em votação, foi aprovada por unanimidade a eleição chapa
para Presidente e vice-presidente para o biênio 2023/2025. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, _________, Rafael Silva
Andrade, Secretário desta reunião ad hoc nomeado, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo lista de presença dos
participantes em anexo. Roger Neves Aguiar – Prefeito do Município de Marco - Presidente do CPSMA. João Muniz Sobrinho – Vice-Prefeito do Município
de Cruz. Jerônimo Brandão – Prefeito do Município de Morrinhos. Ana Flávia Monteiro – Prefeita do Município de Acaraú. Lindberg Martins – Prefeito do
Município de Jijoca de Jericoacoara. José Otacilio de Marais Neto – Prefeito do Município de Bela Cruz. Elizeu Charles Monteiro – Prefeito do Município
de Itarema. Lázaro Pereira da Costa - Representante da 12ª CRES. Mônica Souza Lima – Superintendente Regional de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º
2023.04.05.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.04.08.01-SAMAE DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.31.01-SAMAE,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-
CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO). CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 09 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 4º COLOCADO TOMADA DE PREÇO
Nº 2022.08.10.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.10.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA KLEBIO LANDIM DE
FRANÇA EIRELI(KLF SERVIÇOS) – CNPJ Nº 35.848.539/0001-80 , CLASSIFICADA EM 4º (QUARTO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.08.10.02, PARA COMPARECER NO DIA 12 DE MAIO AS 09H:00H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO
CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI
DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O TERCEIRO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA
SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ,
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 080501/2023-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 610.305,01 (seiscentos e dez mil e
trezentos e cinco reais e um centavo). Dotação Orçamentária: 1201.20.608.1013.1.024.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Abatedouro
e Mercado Público; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00
– Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada:
Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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