DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços para execução das obras de recomposição (concerto)
de Pavimentação em Pedra Tosca, manutenção de calhas de drenagens pluviais, bueiros existentes danificados e meio-fio, para melhoria na circulação
dos Municípios em diversos trechos de rua, avenidas e estradas vicinais de acesso a Sede, e Distritos e comunidades Rurais do Município de Jardim/CE,
neste dia 11 de maio de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 09 de maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-022/2023. Objeto: contratação de
pessoa juridica para a futura prestação de serviços de locação de veiculos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental
e Rede Estadual (Ensino Medio), objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e
condições do Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote (por km rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22 de maio de 2023 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital está disponível
nos Sítios: <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.
ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2023-SEFIN.
Cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria na recuperação de ativos financeiros, relacionados a obrigações sociais informadas como
devidas/recolhidas de forma indevida ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social e ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, com obrigação
de homologação dos créditos referidos as recuperações, em seus regimes de previdência como condição para pagamento dos honorários do contratado.
A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da Fase de Habilitação da seguinte forma: Inabilitadas: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados e EMG - Escritório Machado & Guimarães LTDA. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 48, § 3° da lei de licitações vigente. Os
motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de
08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 09 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 14:00h (quatorze horas),
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob
o nº 2023.05.04.01-PE, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção técnica corretiva e preventiva com cobertura
de peças e material de consumo (toner e tintas) para copiadoras, impressoras e multifuncionais das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE,
tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 08:00h (oito horas), estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Por lote, tombado sob o Nº
2023.05.08.01-PE, com fins para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min
às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1502.02/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
assessoria e acompanhamento de projeto para aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, junto ao PNAE através da Secretaria Municipal de Educação.
Analisada toda documentação, observou-se a que G4 Consultoria & Serviços S/S LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.209.283/0001-44 não apresentou o balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social conforme exigido no item 4.4.1 do edital. Após a confirmação do resultado de inabilitação
da referida empresa e em conformidade com o Art. 48 § 3º da Lei Federal n° 8.666/93 “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas
forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras
propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. Cedro - CE, 09 de maio
de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras do município de Ararendá-CE,
torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Carta Convite nº 06.03/2022-CC, cujo objeto é o presente Aditivo tem por objetivo
acrescer o valor inicial contratado referente ao estacionamento da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Contratante: Secretaria de Obras
Contratada: JM Construções LTDA. Percentual Acrescido: 17,7% (dezessete inteiros e sete décimos). Valor do Aditivo: R$ 9.994,66 (nove mil, novecentos
e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Repactuação Anterior: R$ 56.191,44 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta
e quatro centavos). Valor Atualizado: R$ 66.186,10 (Sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e dez centavos). Assina Pela Contratada: João Maciel
Sampaio Mendes. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas da Silva. Ararendá - CE, 13 de Abril de 2023. Francisco das Chagas da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.05.08.01-IMAC – Tipo: Menor Preço – Por
Item. Data limite para entrega dos envelopes: 26 de maio de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto
Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços especializados para elaboração e transmissão da Guia
de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social (GFIP), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED), Transmissão da DCTFWEB; Consultoria, implantação e orientação visando a operacionalização do sistema
e-social e demais assessorias administrativas para atender as necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE - IMAC. Cópia do
Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.
caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 09 de maio de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso do 1º Adendo de Retificação ao Edital de Tomada de Preços Nº 0052023TPCMI. O Presidente
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Adendo de
retificação ao Edital para os interessados na Tomada de Preços Nº 0052023TPCMI que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços
junto a Câmara Municipal junto ao setor de recursos humanos na elaboração de folhas de pagamento, Gfip, Rais, Dirf e E-Social compreendendo ainda a
verificação da regularidade da Câmara junto ao INSS e Receita Federal do Brasil. Onde se lê: Item 4.1.4 alínea “a” - Atestado fornecido por pessoa jurídica
de direito público, com identificação do assinante, firma reconhecida em cartório, comprovando que a licitante prestou serviços compatíveis com o objeto
desta licitação, Leia - se: Item 4.1.4 alínea “a” - Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do assinante, firma
reconhecida em cartório, comprovando que a licitante prestou serviços compatíveis com o objeto desta licitação. O 1º adendo encontra-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no sitio (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu - Ce, 09 de Maio de 2023. Gilson Paiva
Martins - Presidente da Comissão de Licitação.