DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.09.1. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.05.09.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na construção de praça na frente da areninha no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE. Data e horário da 
abertura: 26 de Maio de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs 
às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas 
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Maio de 2023. Luiz Moses de Abreu neto 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023-PE/SRP. O Município 
de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023-PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços 
para Futuros e Eventuais Fornecimentos de Lanches, Coffe Break, Refeições Preparadas e Serviço de Buffet Completo para atender as Unidades 
Administrativas do Município de Aratuba, a partir de 10/05/2023, às 10:00hs, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta 
no site: www.bllcompras.org.br. O prazo de encerramento para cadastro de proposta: 22/05/2023, às 10:00hs. Início da Sessão de Disputa: 22/05/2023, às 
10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE, nos horários de 08h às 13h ou através 
do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba - CE, 09/05/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO  – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A 
Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: AMBITO PÚBLICO 
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.957.3888/0001-07, INTERPOS RECURSO na fase 
de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 02.15.02/2023- TP, cujo objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria e Consultoria na Implementação de Governança das Contratações de Interesse das Diversas Secretarias do Município 
do Município de Capistrano/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que 
poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Capistrano-CE, em 10 de maio de 2023. Aline Bandeira da Silva - Presidente.  
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - 
PMI. O Município de Ibiapina, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2023 
- PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinado para as Diversas Secretarias 
do Município de Ibiapina/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 23.05.2023, 08h00min, abertura das propostas no dia 
23.05.2023, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 23.05.2023 às 09h00min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.
bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro 
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de maio de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.1-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise de proposta de preços da 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.1-TP. Objeto: Reforma e manutenção preventiva da UBS Linha da Serra, UBS Pernambuquinho e a UBS da sede em 
Guaramiranga/Ce. Proposta vencedora: 1º lugar: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME com o valor global de R$ 274.884,91 e propostas classificadas: 
2º lugar RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS com o valor global de R$ 280.082,70; 3º lugar APLA COMÉRCIO, SERVIÇO, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 281.381,02; 4º lugar WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 281.381,02; 
5º lugar  PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 281.778,31 e 6º lugar CLEZINALDO S 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP com o valor global de R$ 282.673,93. Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme 
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – 
Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 
00.001/2023-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços da presente 
Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente 
declara Classificadas: MACRO EMPREENDIMENTO LTDA – ME; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME 
e MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. Desclassificadas: Nenhuma. Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTO LTDA – ME no 
Valor Global de R$ 465.526,32. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações 
completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da 
Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 09/05/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.04.10.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
(CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E 
DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Eireli, CNPJ Nº 22.968.511/0001-
34, representada por Sandra Domingues Almeida. Valor Global: R$ 16.781,10 (Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Dez Centavos). Prazo: 12 
(doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 08 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.04.18.01 - TP. O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Maio de 2023 
às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NAS LOCALIDADES BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO, GAPEÚ 
E JUREMAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme 
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma 
- CE, 09 de Maio de 2023. ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº. 2023.03.27.02TP, 
cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de planejamento e gestão 
do suas, bem como do controle social; capacitação  para a implantação e/ou implementação dos serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais e 
do Sistema de Garantia de Direitos-SGD; bem como mentoria, monitoramento e avaliação, curso de formação empreendedora para o mundo do trabalho 
dos  Projetos Sociais de Captação externa junto à iniciativa privada, sob a responsabilidade de execução da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de 
Jijoca de Jericoacoara-CE, às 15:00hrs (quinze horas) do dia 16 de maio de 2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de 
Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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