DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/05/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA:
ARN CONSTRUCOES LTDA – DEMAIS, inscrita no CNPJ com o Nº 11.477.070/0001-51, com endereço na rua Marechal Deodoro, 221, Benfica,
Fortaleza - CE, CEP: 60.020-060, representada por Pedro Henrique Nobrega Silva, portador do CPF Nº 040.176.733-76, no VALOR GLOBAL de R$
714.110,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Dez Reais e Cinquenta e Seis Centavos). O objeto da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, que tem
por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 923467), parte integrante deste processo,
conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 09 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/PE
– A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para o Matadouro Público Municipal de Tamboril/CE,
através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Início de Cadastro das Propostas: 10 de Maio de 2023; Data da Sessão
e Abertura da Disputa de Lances: 23 de Maio de 2023, às 09h. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Portal: www.bllcompras.com. Tamboril-CE, 09 de Maio de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.25.01/PE – Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) Processamento dos pagamentos
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração
direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, b) Concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade;
c) Pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) Gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ
principal), em caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Secretaria
de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapipoca, informa que o pregão eletrônico foi REVOGADO, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº
8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos
do processo. Itapipoca-CE, 09 de Maio de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu – CNPJ Nº. 14.770.466/0001-
80. CONTRATADA: MAJU PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 40.191.075/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº.
10.520/2002 E 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2023.03.01.01. TIPO: Menor Preço por
Lote. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para a Futura Contratação de empresa para confecção de material gráfico. VALOR TOTAL: R$ 605.525.14
(Seiscentos e Cinco Mil Quinhentos e Vinte Cinco Reais e Quatorze Centavos). DA VIGÊNCIA: 12 meses, iniciado a partir da data da assinatura da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de Carvalho - (Secretária Executiva) /Sergio Rodrigues da Silva
– (Representante Legal). Iguatu-CE, 25 de Abril de 2023. Fabricia Mendonça Calixto – CPSMIG.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.1-PE. A Comissão de
pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.05.09.1-PE, para registro de preço visando a futura
e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de maio de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de
Brasília); Data de Abertura de Propostas: 23 de maio de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 23 de maio de
2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 09 de maio de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 0603.01/2023-SMAG/TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica administrativa e tributária referente às obrigações do
E-Social, DETF-WEB, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica
aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: J C Consultoria & Serviço; JP Lopes de Alcantara - ME; Yzallon M.
Lopes; WHP – Consultoria Tributaria e Empresarial LTDA; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA. Inabilitados: F. Denilson F. de Oliveira
EIRELI; Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI; R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA – ME; L & F Comercio e
Assessoria EIRELI – ME; Aguiar Serviços & Assessoria LTDA – ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A Ata de
julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de equipamentos,
objetos, brinquedos, banheiros químicos, entre outros serviços pessoais para os eventos municipais atendendo as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de Maio de 2023 (23/05/2023),
às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 09 de Maio de 2023.
Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de maio de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tombado sob o nº 2023.05.04.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de produtos alimentícios (verduras e
legumes), destinados à atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, conforme Termo de Referência, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE,
torna público o Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº 05/2020-TP, cujo objetivo é acrescer o valor inicial
fixado, dentro do limite permitido pelo art. 65, cujo objetivo é a construção muro de arrimo nos fundos do Centro de Formação Continuada no Município
de Ararendá-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Avam Serviços EIRELI. Percentual Acrescido: 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro
centésimos) Valor do Aditivo: R$ 112.744,41 (Cento e doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Repactuaçao Anterior:
R$ 1.350.252,53 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Valor Atualizado: R$ 1.462.996,94
(Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratada: Vinicius Rodrigues
Mano. Assina pela Contratante: José Felício da Silva. Ararendá - CE, 10 de Abril de 2023. José Felício da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação.
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