DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º e o
art. 26, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no
art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.002326/2023-78 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 16 de junho de 2023, a LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS no cargo de Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas,
Estado de São Paulo.
Brasília, 10 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no
art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta
do Processo nº 08001.002327/2023-12 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 25 de maio de 2023, a LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA no cargo de
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Brasília, 10 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta
do Processo nº 08001.002325/2023-23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM,
Juíza Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer
o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na vaga decorrente do falecimento do Juiz Oswaldo Tadeu
Barbosa Guedes.
Brasília, 10 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta
do Processo nº 08001.002428/2023-93 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARI ANGELA PELEGRINI, Juíza
Titular da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, para
exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede
na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do
Juiz Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
Brasília, 10 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.011860/2023-85 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS
SANTOS, Juiz Federal da 4ª Vara Federal Cível de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer
o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Marga
Inge Barth Tessler.
Brasília, 10 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.427 - NOMEAR
MARIANA ANDRIOTTI FUZER, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial do Ministério da Educação, código CCE 2.15, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.428 - EXONERAR
JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO do cargo de Diretor Administrativo do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.15.
Nº 2.429 - N O M EA R
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos,
Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15.
Nº 2.430 - N O M EA R
NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor Administrativo do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.431 - N O M EA R
ELEUMAR MENESES SARMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério
da Previdência Social, código CCE 1.15.
Nº 2.432 - N O M EA R
JOÃO PAULO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização e Monitoramento
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de JOSE CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "código CCE
1.15, a partir de 23 de março de 2023", leia-se "código CCE 1.15".