DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.433 - N O M EA R
RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.434 - D ES I G N A R
CECILIA ALVES CARRICO, para exercer a função de Diretora de Auditoria de Estatais da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 2.435 - D ES I G N A R
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer a função de Diretor de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANILO CÉZAR CASTRO LIMA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Redes da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em
Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLÉCIMA MÁRCIA CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Projeto, código FCE 3.10, na Assessoria Especial de Economia Solidária da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS AGU Nº 155, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001635/2023-
86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA CLARA BASTOS MACHADO ROSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor VALDIR BENEDITO ROSA, ocupante do cargo de Procurador Federal,
Classe Especial, matrícula SIAPE nº 448532, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da
União, falecido na condição de aposentado, em 19 de março de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria são produzidos a partir da data do óbito do servidor.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 713, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.000847/2023-46, resolve:
D ES I G N A R
ÉDIPO SOUSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3218794, Técnico, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014972), da Divisão de Gestão Administrativa,
da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 718, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.022045/2023-89, resolve:
DISPENSAR
MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, matrícula Siape nº 1361697, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4,
da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 719, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.022045/2023-89, resolve:
D ES I G N A R
MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, matrícula Siape nº 1361697, Procurador
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 741, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000274/2020-98, resolve:
N O M EA R
CLAUDINYZE MARIA FEYDIT FERREIRA AVELAR, matrícula Siape nº 7660304, Assistente
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05
(390043), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 742, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000274/2020-98, resolve:
EXONERAR
TAMIRES CUNHA GERVASIO, matrícula Siape nº 3132783, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390043), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria
de Procedimentos Preliminares, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 747, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.042617/2023-75, resolve:
N O M EA R
MILDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 2102630, Agente Administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (331001), da Coordenação
de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 748, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.042617/2023-75, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NILSON JUNIOR FONSECA LIMA, matrícula Siape nº 2421065, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10
(331001), da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 760, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.002754/2023-26, resolve:
DISPENSAR
RAQUEL MOTTA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1358300, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015094), do Serviço de
Dívida Ativa, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA