DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 761, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002754/2023-26, resolve:
D ES I G N A R
JONAS GIRARDI RABELLO, matrícula Siape nº 1903374, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015094), do Serviço de Dívida
Ativa, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 767, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008742/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
NILTON JOSE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3201799, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101140), do Serviço de Pessoal,
do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal do Departamento
de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 769, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00438.000516/2023-19, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA GOMES COELHO, matrícula Siape nº 1022490, Analista Administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21014979), da Unidade Estadual
de Administração em Tocantins, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 794, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:
DISPENSAR
CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092766, do encargo de Ordenador de
Despesa da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
substituto, concomitantemente, a contar de 27 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 795, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c
o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MARISTELA GARCIA DA SILVA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão
Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.08.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
CLEA CRISTINA BATISTA AFONSO para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.08.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00180.000272/2023-33. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, Secretário
da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, (CCE 1.17), no período de 2 a 11 de junho de
2023, para participar do "35th Annual First Conference", a ser realizado na cidade de
Montreal, Canadá. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00180.000272/2023-33. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do S Ten (EB) FERNANDO MARQUES BORGES, Supervisor da
Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do
Governo do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, (GR V), no período de 31 de maio a 11 de junho de 2023, para participar do
"35th Annual First Conference" e do "18th Annual Technical Meeting for CSIRTs with National
Responsibility", a ser realizado na cidade de Montreal, Canadá. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00180.000272/2023-33. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Ten Cel (EB) PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES, Coordenador
da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do
Governo do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, (Grupo 0002, Letra B), no período de 31 de maio a 11 de junho de 2023, para
participar do "35th Annual First Conference" e do "18th Annual Technical Meeting for CSIRTs
with National Responsibility", a ser realizado na cidade de Montreal, Canadá. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de maio de 2023:
- S Ten EB VALDECI PEREIRA ELIAS; e
- 1º Sgt PMDF RONALDO PEREIRA DE LIMA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 216, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- S Ten PMDF CLAUDIA CARVALHO SETUBAL RABELLO; e
- 1º SG MB WASHINGTON DA SILVA DUARTE JÚNIOR.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 214, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 87, de 9 de maio de 2023, Seção 2, página 4, que trata da dispensa de LARISSA
DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código GR
III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de maio de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB GUILHERME SOARES NASCIMENTO para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA