DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.031950/2023-14,
resolve:
Nomear a partir de 31/05/2023, FABIO SOUZA MACHADO para o cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, removendo-o de ofício, nos termos
do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima/GR11, em Manaus, AM, para a Gerência Regional nos Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, em Fortaleza, CE, de acordo com o prazo
estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.
Dispensar, a partir de 01/07/2023, HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE
OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código
CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/PRPE e designar FA B I O
MANDARINO nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 24/07/2023, FABIO MANDARINO do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente de Planejamento Estratégico/PRPE e designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE
OLIVEIRA nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.030649/2023-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Especialista de Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da 30ª Reunião do Grupo Assessor do Bureau de Desenvolvimento da UIT (BDT)
- TDAG, em Genebra, Suíça, no período de 17 a 24 de junho de 2023, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 570, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.034840/2023-04,
resolve:
Exonerar ISIS DE ANDRADE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e
nomear TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO TAKENOUCHI para o referido cargo.
Exonerar
TALITA
MARIA
PASSOS PRENHOLATO
TAKENOUCHI
do
cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão
de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de
Qualidade/COQL e nomear ISIS DE ANDRADE LIMA para o referido cargo.
Nomear, a partir de 22/05/2023, CRISTIANNE BARROS POLO para o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Planejamento/COQL7 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL.
Dispensar, a partir de 22/05/2023, CRISTIANNE BARROS POLO do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do
Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de
Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI.
Dispensar LUIDE AMARAL MERCURI do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e
Sergipe/GR08 e designar LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA para o referido encargo nos
casos de impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Dispensar, a partir de 12/06/2023, JORGEAN FERREIRA LEAL do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar LEONARDO LAGO
ARAÚJO para o referido encargo nos casos de impedimentos e afastamentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 11/08/2023, LEONARDO LAGO ARAÚJO do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar JORGEAN FERREIRA LEAL
para
o
referido encargo
nos
casos
de
impedimentos
e afastamentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 712, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1085967, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções,
da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e
Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 714, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEO TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2045646, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 715, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS para exercer a função de
Coordenador, UORG 311279, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da
Politica Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 716, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS para exercer a função de
Coordenador de Recomposição ao Erário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Conciliação Administrativa da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 717, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em
Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação
e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 718, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE SOBRAL CORREA JESUS para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios
Educativos, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da
Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 719, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Corregedoria do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 720, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Designar FLAVIA
RODRIGUES DIAS
para exercer
a função
de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos,
da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência
Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 721, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSE NEWTON GUIMARAES FILHO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 3.10, da Coordenação de Projetos do Departamento de Fomento
e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA