DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100015
15
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 217, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
1- Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 176, de 24 de abril de 2023, que
exonerou o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), publicada no
Diário Oficial da União nº 83, Seção 2, Página 9, de 3 de maio de 2023.
2- Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE
OLIVEIRA NETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 471, DE 2 DE MAIO DE 2023
EB: 64658.001849/2023-53
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA GOMES
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1110512, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no
cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 30 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 474, DE 2 DE MAIO DE 2023
EB: 64301.001772/2023-51
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE IRIO FERREIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 0076698, lotado no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
(Montanha), no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
(Montanha) (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 475, DE 3 DE MAIO DE 2023
EB: 64574.014295/2022-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVANIA LIORPHO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1110732, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), fundamentada pelo artigo 20, §
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 480, DE 3 DE MAIO DE 2023
EB: 64593.001540/2023-65
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO ROSARIO LEAL,
matrícula SIAPE nº 0059805, lotada no Hospital de Guarnição de Porto Velho, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 481, DE 4 DE MAIO DE 2023
EB: 65344.017211/2022-50
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
ALVES, matrícula SIAPE nº 0081146, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 482, DE 4 DE MAIO DE 2023
EB: 64301.003214/2023-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de
15 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IEDA PERACINI,
matrícula SIAPE nº 1095685, lotada no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III
(NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao
Comando
da
4ª
Brigada
de Infantaria
Leve
de
Montanha
(SVP/4),
com
proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 489, DE 4 DE MAIO DE 2023
EB: 64689.010166/2023-20
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DULCINEA BERNARDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0075820, lotada na Secretaria de Economia e Finanças, Classe
"S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao
Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 490, DE 4 DE MAIO DE 2023
EB: 64580.003738/2023-22
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DIRCEU RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0076567, lotado no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de
Agente de Serviços Complementares, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
(Montanha) (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 493, DE 5 DE MAIO DE 2023
EB: 64595.001591/2023-77
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LOURIVAL DA PIEVE,
matrícula SIAPE nº 1111076, lotado no Hospital de Guarnição de Santiago, no cargo Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SVP/3), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. A contar de 13 de abril de 2023.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 494, DE 8 DE MAIO DE 2023
EB: 64274.013680/2023-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE ALVES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0076593, lotado no Hospital Militar de Área de Brasília, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 498, DE 8 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.006368/2023-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64318.046317/2023-04, resolve:
DESIGNAR LAURINETE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0076890, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando Militar do
Nordeste.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 499, DE 8 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.006369/2023-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64318.046311/2023-29, resolve:
DESIGNAR AIRTON RIBEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE 0709196, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PENHA, matrícula SIAPE 1921452, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 503, DE 9 DE MAIO DE 2023
EB: 64219.014972/2022-22
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de
15 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DIJALMA AUGUSTO
PEREIRA,
matrícula SIAPE
nº
0056684, lotado
no
Centro Tecnológico
do
Exército, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3,
padrão III (NI), PCCT, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado
ao
Comando da
1ª
Região Militar
(SVP/1),
com proventos
integrais,
fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

Fechar