DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.401/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a MARIA HELENA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, na qualidade
de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor SERGIO LUIZ
PALHAS DE MOURA, ocupante do cargo de Datilógrafo, Matrícula SIAPE 0970031, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado,
em 12 de novembro de 2022, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, em conformidade com o
inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério
da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 84.1077.15 ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Análise e Desenvolvimento de
Conceitos, Estratégias e Doutrinas, na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de março de 2023 a 19
de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ.
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com
o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº
13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 31 de março de 2023, a SO-RM1-AD
86.6537.33 MÁRCIA YOSHIE CATUYAMA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 14/2022, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.
Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ.
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com
o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº
13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.1840.73 JULIO CEZAR PERROTTA MACHADO,
dispensado pela Portaria nº 11/2023 do CIM, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de
Ajudante da Divisão de Relações Internacionais, na área de administração, neste Estado-
Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27 de março
de 2023 a 26 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 27 de março de 2023.
Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ.
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso XXII do anexo A da Portaria nº 99/MB/MD/2021, em
conformidade com o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019, art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o Almirante de Esquadra (RM1-FN) 75.0011.10 PAULO
MARTINO ZUCCARO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Presidente do Centro de
Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB), na área de Administração, neste
Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de
abril de 2023 a 16 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2023.
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA
DE MENEZES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.531, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso das competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o
inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e
com o inciso II do art. 1º e o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de
2022, considerando
o Processo
Administrativo nº
60430.000090/2023-03,
resolve:
DESIGNAR, 
os
militares 
abaixo
relacionados, 
do
Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participarem da XVII Reunião de Diretores
de Política de Defesa Nacional (DPDN) e da XXII Reunião dos Ministros de
Defesa Nacional (MDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
na cidade de Luanda - Angola, no período de 27 de maio a 1º de junho de
2023, com ônus para o Ministério da Defesa e para a República de Angola:
Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO;
General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO; e
Major Aviador ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do
art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.607, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60311.000014/2023-46, resolve:
DISPENSAR, o Cabo (EB) CLEBER FIGUEIREDO SOARES da função de Especialista,
código Nível II, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de abril de
2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.612, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60311.000014/2023-46, resolve:
DESIGNAR, o Soldado (EB) VICTOR LUCAS LENON NASCIMENTO DE FREITAS para
a função de Especialista, código Nível II, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.625, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60245.000010/2023-07, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Mar e Guerra (FN) ADRIANO FERREIRA DE SOUZA do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 28 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-VICE-ALMIRANTE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.627, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000186/2023-10, resolve:
DESIGNAR o Soldado (FAB) JOÃO OTÁVIO CARVALHO para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.542, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000060/2023-80,
resolve:
DISPENSAR a Cel Med (FAB) SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de maio de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.543, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60245.000010/2023-07,
resolve:
DISPENSAR, o CMG (MB) ADRIANO FERREIRA DE SOUZA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.544, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000014/2023-46,
resolve:
DISPENSAR, o CB (EB) CLEBER FIGUEIREDO SOARES de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.546, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60071.000091/2023-76, resolve:
DISPENSAR, o CMG (MB) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 2 de maio de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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