DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA:1407/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/09/2018.
CONTRATO Nº00222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30009916
13203-D-CE
Suplente
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
01638416
3499-D-CE

Obra
OBRA DE URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - BAIRRO AUTRAN NUNES EM FORTALE-
ZA-CE Conforme contrato celebrado com a empresa ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
em 10 de setembro de 2018.

Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:1408/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/09/2018.
CONTRATO Nº00222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30009916
13203-D-CE
Suplente
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
01638416
3499-D-CE

Obra
OBRA DE URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - BAIRRO CANINDEZINHO EM FORTALE-
ZA-CE Conforme contrato celebrado com a empresa ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
em 10 de setembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:1409/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/09/2018.
CONTRATO Nº00222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30009916
13203-D-CE
Suplente
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
01638416
3499-D-CE

Obra
OBRA DE URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - BAIRRO MESSEJANA EM FORTALE-
ZA-CE Conforme contrato celebrado com a empresa ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
em 10 de setembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA NÚMERO:1410/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos
de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art.
10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009916 - CLAUDIO HENRIQUE
FERRAZ DE BRITO
FORTALEZA
SOBRAL
12/09/2018
12/09/2018
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
CTR SOBRAL
0.5
77,10
0,00
20,0
7.71
46,26
TOTAL
R$46,26

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de setembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, situada na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP:
60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Dra.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO. CONTRATADA: ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, com
sede na Rua B, nº. 100, no distrito de Águas Claras, cidade de Santana do Paraíso-MG, CEP: 35.167-000, Fone: (31) 21097708, inscrita no CNPJ sob o nº
25.167.768/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLAVIANO SENA DE OLIVEIRA.. OBJETO: Aquisição
de COLCHÃO LAMINADO DE ESPUMA ANTICHAMAS/ AUTOEXTINGUÍVEL, SOLTEIRO E CASAL, REVESTIDO EM TECIDO LISO
100% POLIÉSTER E COLCHÃO ESPUMA DE POLIURETANO SOLTEIRO para suprir a demanda das unidades prisionais que integram o Sistema
Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180006, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 547.297,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em até 20º (vigésimo) dia contado da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.126.004.18029.03.44903000.1.00.00.
0.40.. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA; FLAVIANO SENA DE OLIVEIRA, ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA e SARA FARIAS
BARBOSA, GESTORA DO CONTRATO.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018