DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100025
25
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007832/2023-43, resolve:
Nº 1.610 - Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIAN WELLEM FERREIRA DIAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1840572, SIAPECAD nº 01619433,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba, e em exercício
no(a) Coord. de Gestao de Pessoas do Campus Abaetetuba, da função de Coordenador
Geral de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Coord. de Gestao de Pessoas do Campus
Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.611 - Art. 1º Designar a servidora MARILIA SUSANNE ALVES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3283727, SIAPECAD nº 02390140, lotado(a) no(a)
Coord. de Gestao de Pessoas do Campus Abaetetuba, para exercer a função Chefe da
Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Coord. de Gestao de Pessoas do Campus
Abaetetuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011321/2023-27, resolve:
Nº 1.612 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE ARAUJO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2393097,
SIAPECAD nº 02145043, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 01, do(a) Dir Ens, Pes, Pos-G,
Ino, Ext do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio
de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011504/2023-33, resolve:
Nº 1.614 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA DA SILVA PINHEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2393837,
SIAPECAD nº 02145930, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Coordenador do
Curso de Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a) Dep Ens, Pes, Pos, Inov e Ext do Campus
Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2023.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 1.311/BELÉM/IFPA, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23051.006413/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NILDA OLIVEIRA DA
SILVA SOUZA, CPF nº ***.691.232-**, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 0273196, SIAPECAD nº 00197032, Código 701079, Código de Vaga
nº 0210485, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, lotado(a)
no(a) Diretoria Dese.Humano e Social do Campus Belém, do quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se a seguinte incorporação: proventos calculados com base na última
remuneração mais gratificação de desempenho conforme EC 103, 3º, EC 47, 3º, a partir da
publicação no D.O.U.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 1.502/BELÉM/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23051.003425/2023-13, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 296/CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 23
DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU nº 62, de 30/03/2023, Seção 2, pág. 22, processo
23051.003425/2023-13.
Onde se lê: "Art.1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme
Emenda Constitucional 103/2019 - EC103 20 § 2º, I - PEDÁGIO, ao servidor RAIMUNDO
VALENTIM DE FREITAS, SIAPE 0272892, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível 416, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará."
Leia-se: "Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme
Emenda Constitucional EC 103 3º EC47 3º, ao servidor RAIMUNDO VALENTIM DE FREITAS,
SIAPE 0272892, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 416, do
quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Processo nº 23051.003425/2023-13."
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 1.504/BELÉM/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº
1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de
fevereiro
de 2020,
e o
que
consta no
Processo nº
23051.007891/2022-05,
resolve:
Art.1º - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO
MARCOS MOTA MIRANDA, CPF nº ***.488.232-**, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273164, SIAPECAD nº 00197007,
Código 707001, Código de Vaga nº 0210458, Classe/Nível D501, lotado(a) no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Belém, do quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se a seguinte incorporação:
com os proventos calculados com base na última remuneração mais
gratificação de desempenho conforme Emenda Constitucional 103/2019 - EC103 20
§§ 1º e 2º, I - MAGISTERIO, a partir da publicação no D.O.U.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 786, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.001846.2023-
02, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor EDMAR ALVES
TORQUATO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1853220, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 788, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
R ES O LV E :
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
. Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
. 14º
EMANUEL ABDALLA PINHEIRO
DI
I
0682344
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.001926.2023-85 e no Laudo Médico Pericial SIASS-UNILA, R ES O LV E :
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor DEGMAR FRANCISCA DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 1458955, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado João Pessoa Zona Sul, com fundamento no
inciso I do §1º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010830/2022-22, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 80/2022, firmado com ROBERTA CARDOSO CHAVES, Campus Paranavaí,
conforme cláusula 11ª, III do contrato, com efeitos a partir de 05/04/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.682 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23175.000456/2023-78, resolve:
Dispensar, a partir de 02/05/2023, o servidor EDMILSON PEREIRA E SILVA
JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2,
Matrícula SIAPE nº 2264034, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no
Campus
São
Raimundo
Nonato,
da função
de
Coordenador
do
Núcleo
de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus,
Código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.899, de 01/08/2022,
publicada no DOU de 02/08/2022.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.683 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001510/2023-22, resolve:
Fechar