DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100030
30
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.004, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir HELON HEBANO DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº
3058665, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
DO SOLO desta Universidade, no período de 19/05/2023 a 19/05/2025.
Art. 2º Designar MIRIAN CRISTINA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1506718,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.017431/2023-31).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.339 - Dispensar, de ofício, ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE nº
2987299, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da DIVISAO DE ESTUDOS E
PROJETOS da Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária desta Universidade
(Processo nº 23067.019508/2023-15).
Nº 2.340 - Art. 1º Designar ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE nº 2987299,
para exercer a função de ASSESSOR, código: FG-04, da Divisão de Orçamento da
Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária desta Universidade (Processo nº
23067.019508/2023-15).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.380 - Designar, FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, matrícula SIAPE 1165622, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, da COORDENAÇ ÃO
DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta
Universidade, para término de mandato (Processo nº 23067.021354/2023-13).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.381 - Dispensar, a pedido, JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
2060749, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE
CÁLCULOS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E
PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 08
maio de 2023 (Processo nº 23067.021679/2023-04).
Nº 2.382 - Designar, VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2407655, para exercer
a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE CÁLCULOS E
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da
PRÓ-REITORIA 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
desta 
Universidade
(Processo 
nº
23067.021679/2023-04).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 2.369 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior VIRGINIA
OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ, SIAPE: 2442395, lotada no Departamento de Saúde
Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 15/05/2023 a 21/05/2023, a
fim de participar do ECO 2023 - 30º Congresso Europeu sobre Obesidade, em Dublin -
Irlanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019724/2023-52).
Nº 2.375 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ROBERIO DIAS
LEITE SIAPE: 2242137, lotado no Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do
Adolescente da Faculdade de Medicina, durante o período de 08/05/2023 a 19/05/2023, a
fim de participar 55º Encontro Anual da "ESPGHAN", bem como 41º Encontro Anual da
"ESPID", na Áustria e Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.016996/2023-09).
Nº 2.376 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA AMELIA DE
MOURA CAVALCANTE DE MELO, SIAPE: 2531953, lotada no Departamento de História do
Centro de Humanidades, durante o período de 18/05/2023 a 29/05/2023, a fim de
participar de evento no exterior intitulado "III Workshop El Comunismo como cultura
política. Aproximaciones desde la história intelectual e sociocultural", na Universidad de
Santiago de Chile (USACH), em Santiago-Chile, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.011376/2023-75).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.402, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento
do Professor do Magistério
Superior RAFAEL
MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL SIAPE: 3138786, lotado no Departamento de Matemática
do Centro de Ciências, durante o período de 19/05/2023 a 27/05/2023, a fim de participar
de workshop na Universidade de Granada, na Espanha, com ônus Limitado para a U FC .
(Processo nº 23067.020185/2023-02).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.390, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0916410, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DEBORAH
CHRISTINA ANTUNES, SIAPE nº 1999851, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 13 de maio de 2023 (Processo nº 23067.021189/2023-08).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.399, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0965944, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GABRIEL DE
ARAUJO LIMA, SIAPE nº 3067370, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 09 de maio de 2023 (Processo nº 23067.021129/2023-87).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.391, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VICTOR AGUIAR EVANGELISTA DE FARIAS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado
no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado
no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação
para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022,
código de vaga 933750.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.018391/2023-44).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.398, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 1943, de 24/04/2023, publicada no DOU dia 25/04/2023,
Seção 2, página 24, referente à "
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIVALDO LOIOLA ARAGÃO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023, em vaga
decorrente de exoneração de Jose Roberto Frota Gomes Capote Junior, Portaria nº
3.286/2022/UFC, DOU de 25/08/202, código de vaga 930602.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90."
", que passa a ter a seguinte redação:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIVALDO LOIOLA ARAGÃO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023, em vaga
decorrente de exoneração de Jose Roberto Frota Gomes Capote Junior, Portaria nº
3.286/2022/UFC, DOU de 25/08/202, código de vaga 930602. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90." (Processo nº 23067.018578/2023-48)
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.427, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U.
de 09/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 99/2022, publicado no D.O.U
de 09/06/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sandro
Alberto Vianna Lordelo, Portaria nº 1.504/2023/UFC, DOU de 28/03/2023, código de vaga
932618.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.015100/2023-66).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.405 - Conceder pensão, sem paridade, a RONILDA FATIMA CORDEIRO DA CUNHA, na
condição de Filha de HERIALDO MAIA DA CUNHA, Matrícula SIAPE - 0288907, com
fundamento nos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, combinados com os artigos 2°, item I, e 15, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, com redação dada pela Lei 11.784, de 22 de setembro
de 2008, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003,
no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, padrão 14, em regime de 40 horas semanais, a partir da
data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme
estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019
(Processo nº 23067.007170/2022-60)

                            

Fechar