DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê:
"...para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Química,
Código SRH 1233, código FUC, UORG 3022, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, pelo período de 16/05/2023 até 15/05/2025...",
leia-se:
"...para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Química,
Código
SRH
1233, código
FUC,
UORG
3022,
pelo
período de
16/05/2023
até
15/05/2025...", ficando os demais termos ratificados.
N° 2.876 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GERHARD ERNST OVERBECK,
matrícula SIAPE n° 1820931, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, para
exercer a
função de Coordenador
da COMGRAD
de Ciências
Biológicas, Código SRH 1203, código FUC, UORG 3049, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, sem prejuízo e
cumulativamente com a função de Chefe Substituto do Depto de Botânica do Instituto
de Biociências. Processo nº 23078.530085/2023-52.
N° 2.878 - Designar IVONEI SOZIO, Matrícula SIAPE 1952761, ocupante do cargo de
Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenador do Núcleo Financeiro da Diretoria Adm do Campus Litoral
Norte, Código
SRH 1422, Código
FG-1, UORG
2828,com vigência a
partir de
15/05/2023. Processo nº 23078.528371/2023-58.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.859, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CORTEZ LOPES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2022 de 30 de
junho de 2022, homologado em 30 de junho de 2022e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, em
vaga decorrente da aposentadoria do Professor Homero Dewes, código nº 272910,
ocorrida em 12 de Abril de 2023, conforme Portaria nº. 2092/2023 de 10 de abril de 2023,
publicada no
Diário Oficial
da União
de 12
de abril
de 2023.Processo
nº.
23078.509924/2017-25.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.890, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
do "XXV International Grassland Congress", em Covington, Estados Unidos, no período
compreendido entre 13/05/2023 e 20/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95788.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.891, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL UMPIERRE DE MORAES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar do "Research Transparency and
Reproducibility Training (RT2)", em Berkeley, Estados Unidos, no período compreendido
entre 15/05/2023 e 22/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (passagens).
Solicitação nº 95570.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.892, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME BALDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "ASGCT´s Annual Meeting",
em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 15/05/2023 e
21/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95656.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.894, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "2023 AAIC Satellite
Symposium", em Cidade Do Mexico, México, no período compreendido entre 16/05/2023
e 20/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95677.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, §1º, incisos III,
alínea A, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia
13 subsequente,
a
CLEBER DARIO
PINTO
KRUEL,
matrícula SIAPE
nº
6351785, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento 
de
Cirurgia 
da 
Faculdade 
de
Medicina. 
Processo
23078.512528/2023-23.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.842, 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5008986-
79.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora IARA GOULART
GUERISOLI, matrícula SIAPE n° 0352725, aposentada no cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.528480/2023-75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.880, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/05/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Nível de Classificação Associado, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento de CONCEIÇÃO PALUDO, com lotação no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de
1990. Processo nº 23078.530492/2023-60.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 2.887, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de maio de 2023 (data do registro do óbito na
certidão de óbito - em virtude da indeterminação da data de falecimento),o cargo de
Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal, em
decorrência do falecimento de MICHEL MAYA ARANALDE, com lotação na Faculdade de
Direito, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo
nº 23078.530460/2023-64.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.058, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.209690/2023-57, resolve:
Conceder pensão temporária a Sophia
da Silva Limeira, nascida em
04//02/2016, representada por seu pai, Janildo Limeira da Silva, na qualidade de filho
menor de 21 anos da ex-servidora Simone Maria da Silva, auxiliar de enfermagem,
matrícula SIAPE nº 1555065 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a, e art. 222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/02/2023, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.055, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.209687/2023-33, resolve:
Conceder pensão temporária a Enzo da Silva Limeira, nascido em 26/08/2009,
representado por seu pai, Janildo Limeira da Silva, na qualidade de filho menor de 21 anos
da ex-servidora Simone Maria da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº
1555065 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a, e art.
222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 14/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.050, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.209220/2023-93, resolve:
Conceder pensão temporária a Janildo Limeira da Silva, na qualidade de
Companheiro da ex-servidora Simone Maria da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula
SIAPE nº 1555065, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII, alínea "b", 4, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.059, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.211582/2023-44, resolve: Conceder pensão temporária a Maria do
Socorro Martins da Silva Pedroso, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alquindar de
Souza Pedroso, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0367317 , Classe 6,
Nível 603., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222,VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/03/2023, data do(a) requerimento, com
fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS

                            

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